Caderno 1 - Administrativo ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2196 26 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTO – JUNTA RECURSAL DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - JURDECON Número da Pauta: 238 – Ano de 2019 (2ª Sessão da 2ª Turma) SERÃO JULGADOS PELA JUNTA RECURSAL DO DECON, NO DIA 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2019, QUINTA-FEIRA, ÀS 14:00H, NO PLENÁRIO DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTI

Caderno 1 - Administrativo ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2186 Rep(s). Jurídico(s): George Ponte Pereira – OAB/CE nº 17.360 Marco André Honda Flores – OAB/MS nº 6.171 e OAB/CE nº 24.241-A Marcos Sidon de Sousa Rocha – OAB/CE nº 29.344 29. Recurso Administrativo n° 5131-23.001.001.17-0020645 Processo Administrativo F. A n° 23.001.001.17-0020645 Recorrente: Gol Linhas Aéreas S/A Recorrido:Irany Gomes Barros Relatora: PROCURADORA

Caderno 1 - Administrativo ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2196 26 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTO – JUNTA RECURSAL DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - JURDECON Número da Pauta: 238 – Ano de 2019 (2ª Sessão da 2ª Turma) SERÃO JULGADOS PELA JUNTA RECURSAL DO DECON, NO DIA 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2019, QUINTA-FEIRA, ÀS 14:00H, NO PLENÁRIO DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTI

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 28 – AGRAVO INTERNO Nº 001197784.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BRADESCO SEGUROS S/A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246 E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477 AGRAVADO: JÚNIOR DA SILVA MEIRELES

Caderno 1 - Administrativo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2213 51 Recorrente: Escola de Enfermagem Nova Esperança LTDA Recorrido: Carlos Anderson Coelho Feitosa Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES Rep(s). Jurídico(s): Elton de Oliveira M. Santiago – OAB/PB nº 14.162 EMENTA - CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. DESISTÊNCIA DO CURSO ANTES DO INÍCIO DAS AULAS. RETENÇÃO DE PARTE DE VALOR DE

Caderno 1 - Administrativo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2213 51 Recorrente: Escola de Enfermagem Nova Esperança LTDA Recorrido: Carlos Anderson Coelho Feitosa Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES Rep(s). Jurídico(s): Elton de Oliveira M. Santiago – OAB/PB nº 14.162 EMENTA - CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. DESISTÊNCIA DO CURSO ANTES DO INÍCIO DAS AULAS. RETENÇÃO DE PARTE DE VALOR DE

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 R E L ATO R : E X M O . D E S . J O S É A U R É L I O D A C R U Z 2 0 3 - A P E L A Ç Ã O C Í V E L N º 0 0 0 1 5 0 7 42.2003.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: COPEMAN COM. DE PEÇAS MÁQUINAS E MOTORES LTDA E OUTROS RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 204-

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 60 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0810953-64.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: LOURDEMARIO RAMOS DE ARAUJO ADVOGADO: CÁSSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA OAB/PB 25.660 E JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA OAB/PB 10.644 AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINAN

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA agravado: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 55- agravo interno nº: 0812160-35.2020.8.15.0000 origem: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA advogado: Franc

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 3014909-28.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E CINTIA LEITÃO BERNARDO. APELADO: FRANCISCO DUARTE DA SILVA NETO. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO