Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 7468648 8412546 8795734 VILMA PEREIRA TOMAZ WALDIRENE APARECIDA VILELA WILLIAM FIGUEIREDO ALVES 1 1 1 PEB PEB PEB II II I I N N III III II I N N 01/09/2015 01/09/2015 01/09/2015 Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2016. Macaé Maria Evaristo dos Santos Secretária de Estado de Educação 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Junho de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3549334 3911930 4286498 4294922 4847711 5340120 5421078 5496005 8187668 3857851 8355331 8558090 9385733 3230935 5212766 10646396 3263191 3284445 5855770 5874219 6594113 9666892 9843236 3046133 3512936 3704590 5098793 5135165 5199104 5649850 5906698 6357537 6379622 8108961 8469850 3350337 5937826 8182248 8619876 2692093 3098696 3212487 3229176 5199856 5595111 5670021 6441273 6577589 6925911 7656077 9675562 59336

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08.07.2017, a prorrogação da adjunção deSHIRLEI DO NASCIMENTO DE MORAES, MASP 332166-8, PEB - ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Camanducaia, pelo período de 01.01.2017 a 31.12.2017, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 31.07.2017, a disposição de GUSTAV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 0287027-7 0066170-2 0554419-2 1037568-1 0298683-4 0358988-4 1027551-9 0323584-3 0919592-6 0239181-1 0105501-1 0305288-3 0181262-7 0238926-0 0250367-0 0146791-9 0080041-7 0237312-4 0260401-5 0267560-1 0359003-1 0629569-5 0850037-3 0286223-3 0305291-7 0305292-5 0213167-0 0590459-4 0283271-5 0259386-1 0019978-6 1040899-5 0307025-7 0384331-5 0289302-2 0687685-8 0925351-9 1072024-1 0317420-8 0059008-3 0073742-9 0936448-0 0982333-7 0235874

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1024157-8 0580795-3 0148691-9 0151262-3 0053771-2 0051354-9 1023192-6 0854879-4 0295922-9 0050093-4 0318138-5 1017471-2 0260374-4 0269189-7 0351562-4 0165593-5 0216231-1 0314649-5 0173327-8 0204238-0 0653563-7 0824777-7 0481295-4 1017111-4 0259980-1 0128541-0 0271412-9 1028604-5 1069449-5 0803869-7 0172630-6 0294212-6 0270325-4 0103483-4 0849178-9 0306962-2 0913679-7 0285193-9 0242375-4 0134860-6 1023411-0 0117584-3 0036335-8 1096693-5 1027124-5 0225

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1024157-8 0580795-3 0148691-9 0151262-3 0053771-2 0051354-9 1023192-6 0854879-4 0295922-9 0050093-4 0318138-5 1017471-2 0260374-4 0269189-7 0351562-4 0165593-5 0216231-1 0314649-5 0173327-8 0204238-0 0653563-7 0824777-7 0481295-4 1017111-4 0259980-1 0128541-0 0271412-9 1028604-5 1069449-5 0803869-7 0172630-6 0294212-6 0270325-4 0103483-4 0849178-9 0306962-2 0913679-7 0285193-9 0242375-4 0134860-6 1023411-0 0117584-3 0036335-8 1096693-5 1027124-5 0225

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS 3051.20571210-4.021-0001-3390-0-70.1 46.006,72 3051.20571210-4.021-0001-4490-0-70.1 30.671,14 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 51.763.515,18 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 2121.09122701-2.002-0001-3390-0-60.1 29.461.227,00 2121.10302715-4.392-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, a presente complementação de Laudo Ambiental do Departamento de Estrada de Rodagem - DER/MG, cujo extrato segue anexo, realizada pelo Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho do DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo PORTARIA n.º 912/2015 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 438, de 12 de junho de 2015, fica renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Paulo Afonso Vilela, de Ensino Fundamental (anos i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 09196189 Silvana Werner Ferreira Fraga – EPGS – 2 - Manhumirim - 10 - 09/10/2015 A 18/10/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13779046 Wanderson Junio Pereira de Aguiar – ASP – 1 - Caratinga - 1 - 09/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 13812102 Jose Roberto Rodrigues – ASP – 1 - Abre Campo - 29 - 05/10/2015 A 02/11/2015 - 158.I, 13842117 Elcio de Oliveira Rocha – ASP – 1 - Nanuqu