Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 00009 Processo: 0004284-07.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: J. C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00010 Processo: 0005466-09.2011.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimen

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 00910 Processo: 0006235-61.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EULALIA MARIA MARTINS FERNANDES DE ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 86 que extinguiu o feito, ante o cumprimento da obrigação. 00911 Processo: 0006603-02.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAERCIA WANDERLEY DAN

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 00500 Processo: 0000454-69.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE SOARES VIANAREU: ELISSANDRA SEVERINA DA SILVA ARAUJOREU: IZOLDA DE OLIVEIRA SILVA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00501 Processo: 0000470-52.2018.815.0181

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 00261 Processo: 0005273-13.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: L. T. F.REU: M. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00262 Processo: 0005274-95.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: L. E. S.REU: I. S. S.Ato Ordinatorio

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 00750 Processo: 0001111-20.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALTER SEVERO DA SILVAVITIMA: AILA LAYANE LIMA GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE MONTEIRO NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.C

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 28 00387 Processo: 0000851-61.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO VICENTE DA SILVAINDICIADO: CARLOS HENRIQUE FEREIRA SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00388 Processo: 0000854-21.2012.815.0441 - CRIMES AMBIENTAI

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 00186 Processo: 0008514-29.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. B. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00187 Processo: 0008524-73.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. C. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o pro

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 00055 Processo: 0010341-75.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00056 Processo: 0010371-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 00595 Processo: 0001266-20.2010.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00596 Processo: 0001271-32.2016.815.0441 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: