Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2423 2347 presunção juris tantum de responsabilidade em desfavor do transgressor.Na forma do Código de Trânsito Brasileiro, “O condutor que queira executar uma manobra deverá certificar-se de que pode executá-la sem perigo para os demais usuários da via que o seguem, precedem ou vão cruzar com ele, considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2632 32 - 0100139-37.2016.8.26.9010 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Tietê - Relator Ana Claudia Madeira de Oliveira - Agravante: Fábio Luiz dos Santos Camargo - Agravado: BANCO PANAMERICANO S.A - Advogado: Jailson de Oliveira Santos (OAB: 269633/SP) - Advogado: Vanderlei Longhini (OAB: 278151/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 74 Maria Lucilia Gomes (OAB: 84206/SP); Advogada: Andressa Oliveira Riviello (OAB: 216595/SP); 2233130-07.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: São Pedro; Vara: Juizado Especial Cível e Crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 3007 38 - 1000046-44.2015.8.26.0584 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Pedro - Relator Flavia de Cássia Gonzales de Oliveira - Recorrente: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e outros - Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - Recorrido: Paul Macartiney Domingues - Advogado: Jorge Don

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 2221 Aparecido Pulpa Mescolote - Oji Papeis Especiais Ltda - - Unimed Central Nacional - Fls. 340/341: A consequência da extinção do processo, é a revogação da liminar, sendo desnecessária a apreciação de pedido neste sentido.Intime-se e arquivem-se os autos. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2920 Douglas Veloso Balbino da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - “AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFERIMENTO DE TUTELA PARA QUE A AGRAVANTE SE ABSTENHA DE EFETIVAR DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO AGRAVADO. PRAZO DE QUINZE DIAS PARA A CONDUTA QUE NÃO É EXÍGUO. MULTA DIÁRIA DE R$500,00 QUE NÃO SE MOSTR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2359 914 Santos - Reclamante: Fatima Aparecida Nunes Cordeiro - Reclamante: Sidnei Aparecida Nilsen Rocca - Reclamante: Ana Cristina Furlan - Reclamante: Celia Regina da Silva Zerbato - Requerido: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Reclamado: Colégio Recursal de Jales - Nos autos do pedido de providências nº 0002624-56.2017.2.00.000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2269 700 sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo. DJE de 30/11/2016, p.2. São Paulo, 16 de janeiro de 2017 - Magistrado(a) Heliana Maria Coutinho Hess - Advs: Francisco Eduardo Abranches de Faria (OAB: 321417/SP) Nº 0100125-26.2016.8.26.0968 - Processo Digital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2011 - III - DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e, em consequência, CONDENO WANDERLEY SANTO ANDRÉ, qualificado anteriormente, à pena de 6 [seis] meses de detenção, em regime inicial aberto, 10 [dez] dias-multa, no mínimo legal, além da suspensão da habilitação, por igual pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 346 Nº 2232913-61.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: TATIANA MARIA DOS SANTOS AGUIAR - Impetrado: MM JUIZ DA 4º TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL ESTADUAL DA CI