Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4839 411 ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS) Sentença de fls. 459-464: Dispositivo Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por CREONICE BATISTA DOS SANTOS e OUTRAS na presente ação proposta em face do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por não restarem presentes no decisum profer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4188 322 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE BRANCO PUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSELI BARZOTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 0116/2019 Processo 0810537-80.2017.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Classificação e/ou Preterição Reqte: Emilio Paulino da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4936 493 lançamentos tributários e/ou cobranças do IPTU em relação ao imóvel objeto dos autos (localizado na Rua Aracy de Almeida, nº 744, Bloco 07, Apartamento 203, Condomínio Edifício Acacia, inscrição anterior nº 11.65.121.167-2 - f. 25) enquanto perdurar o período de isenção do parágrafo único do artigo 1º, da Lei Municip

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4897 324 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA E DA SAÚDE PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE BRANCO PUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSELI BARZOTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1602/2022 Processo 0823001-34.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias Reqte: Emilio Pau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4774 284 com resolução do mérito, para reconhecer a aplicabilidade da correção monetária e juros de mora sobre as parcelas pagas a título de licença-prêmio ao Requerente e condenar o requerido ao pagamento das diferenças de valores referentes à mencionada correção monetária e juros de mora, devendo ser considerada a decisão do Su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4289 240 Processo 0803800-27.2018.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação Reqte: Waldemar Vilela de Souza ADV: ROSANA MACIEL DA CRUZ COSTA (OAB 007.903/MS) Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, acerca da sentença de fls. 459-470. Dispositivo:”Ante o exposto, nesta ação judici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4820 298 Processo 0816984-16.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade Reqte: Keli Cristina Flores Souza ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS) ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS) Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do dispositivo da sentença: “Ante o exp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4397 17 - Nº: 0802411-92.2018.8.12.0114 - Recurso Inominado Cível Origem : Juizado Especial deTrês Lagoas / 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Ação Originária : 0802411-92.2018.8.12.0114 / Procedimento do Juizado Especial Cível Recorrente : Marcos Vinícius Rodrigues Godoy Advogado : Nivaldo da Costa Moreira Recorrente : Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5009 5 - Nº: 0819766-59.2020.8.12.0110 - Recurso Inominado Cível Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Ação Originária : 0819766-59.2020.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível Recorrente : Valmir Silva Lirio Advogado : Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Recorrido : Municíp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5038 33 - Nº: 0823002-19.2020.8.12.0110 - Recurso Inominado Cível Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Ação Originária : 0823002-19.2020.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível Recorrente : Município de Campo Grande Proc. Município : Procurador do Município (OAB: O/AB)