Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 40 interditado(a).E para que ninguem alegue ignorancia mandou a MMa juiza Angela Coelho de Salles publicar este edital por 3 vezes com Intervalo de 10 em 10 dias na forma da lei. Dado e passado nesta cidade aos 02.05.2017. Eu,CTAA, Tec. Judiciaria, o digitei. COMARCA DA CAPITAL. 5A. REGIONAL. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 809274720128152003 Acao: IN

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 não da pessoa contratante sem a realização de perícia, pois a conclusão de ocorrência de fraude ou não na contratação precisa ser evidente a primeira vista para não depender de perícia, e quando o conjunto probatório traz dúvidas sobre a ocorrência da fraude alegada, a solução é a extinção do processo nos Juizados Especiais em

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 vigência da Resolução-CMN n. 3.518/2007, em 30/4/2008, pode ser cobrada a tarifa de cadastro no início do relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira”. Logo, não havendo informes da existência de relacionamento prévio entre as partes e tendo sido o contrato celebrado em 07/05/2012, entendo pela legalidade da tarifa. 2

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 38 da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de JOEL DE SOUSA BERTO filho de MARCONE BERTO DA SILVA e de NANCI DE SOUSA SANTOS, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, po

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 BELCHIOR - RECORRIDO: LUIS GONZAGA LUCIANO PEREIRA - ADVOGADO(A/S): IENIO GOMES DA VEIGA PESSOAJUNIOR – RELATOR(A): JOÃO BATISTABARBOSA.27) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800394-34.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. - ADVOGADO(A/ S): INDIRA FERREIRA RIBEIRO - RECORRIDO: PATRICIA FERNANDA D

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA, ROMULO LUCENA DE ARAUJO -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termo