Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 709 1000220-57.2017.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; RUI CASCALDI; Foro de Mongaguá; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000220-57.2017.8.26.0366; R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 446 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2037154-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direi

Publicações Judiciais I ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V - O termo inicial do benefício fica mantido na data da citação (19.11.2013), momento em que o INSS teve ciência da pretensão da autora, devendo ser esclarecido que a autora recebeu benefício previdenciário de 01.12.2008 a 18.09.2009, que o laudo pericial fixou a data de início da incapacidade laborativa em 13.05.2009 e que foi protocolado requerimento administrativo em 14.11.2012, cujo procedimento foi encerrado por desistência da requerente. VI - Ante o trabalho adicional do patrono

Publicações Judiciais I ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000094-66.2018.4.03.6124 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: MARIA DE FATIMA PORATO MORAIS, ANA CAROLINE PORATO MORAIS, ANA CAMILA PORATO MORAIS Advogado do(a) APELANTE: PAULO CESAR COLOMBO - SP2800780A Advogado do(a) APELANTE: PAULO CESAR COLOMBO - SP2800780A Advogado do(a) APELANTE: PAULO CESAR COLOMBO - SP2800780A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO R ELATÓR IO O Exmo. Desembargado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 ADVOGADO : 379970/SP - Jarbas Lourenço dos Santos Neto REQDO : M.P.D. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001233-05.2021.8.26.0414 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : D.B.S. ADVOGADO : 379970/SP - Jarbas Lourenço dos Santos Neto REQDO : M.P.D. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001235-72.2021.8.26.0414 CLASSE :PROCEDIME

Publicações Judiciais I ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Acresço consolidaram julgado para repetitivo ou que o STF (RE 1007733 AgR-ED) e o STJ (AgRg no RMS 43.903/RJ) entendimento no sentido da desnecessidade de trânsito em que seja aplicado paradigma julgado em sede de recurso repercussão geral. De outro lado, o título executivo determinou a aplicação do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal que, por sua vez, determina a incidência do INPC e não da TR, razão pela qual a pretensão recursal encontra f

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos. Verifico que os autos foram autuados equivocadamente como ação nova, sob a classe AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64), tendo o processo 00012245020164036124 sido indicado com referência. A petição inicial está direcionada ao Tribunal Regional Federal e se trata de agravo de instrumento com pedido de prioridade de tramitação prevista na lei 10.173/01. Diante do flagrante equívoco na distribuição, determino o seu cancelamento. Nesse sentido: “STJ. 1ª Tur

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos. Verifico que os autos foram autuados equivocadamente como ação nova, sob a classe AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64), tendo o processo 00012245020164036124 sido indicado com referência. A petição inicial está direcionada ao Tribunal Regional Federal e se trata de agravo de instrumento com pedido de prioridade de tramitação prevista na lei 10.173/01. Diante do flagrante equívoco na distribuição, determino o seu cancelamento. Nesse sentido: “STJ. 1ª Tur

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 14413 em lugar ignorado, fica notificado(A) pelo presente edital da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: Edital Processo Nº RTSum-0010665-19.2014.5.15.0042 AUTOR LUCIANA MALASPINA ADVOGADO VANDERLENA MANOEL BUSA(OAB: 103046/SP) RÉU VALQUIRIA ELIENE DE OLIVEIRA RÉU PAULO CESAR COLOMBO CIZOTTI Intimado(s)/Citado(s): - PAULO CESAR COLOMBO CIZOTTI Pelo exposto, o Juíz

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 15521 Dessa forma, atente a reclamada para a vigência dessa garantia e empresa Paulo Cesar Colombo Panificadora. Foi determinada, eventual renovação, se for o caso. conforme despacho de fl. 149, a inclusão da empresa no polo Pressupostos intrínsecos: passivo, e a sua citação, e ela não apresentou defesa, motivo Todas as matérias debatidas preenchem o requisit