Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2812 Rede Ok Serviços de Tecnologia e Crédito Ltda - Fls. 108/109: ciência à autora acerca do noticiado cumprimento da parcela declaratória do julgado. Após, ao arquivo com baixa definitiva, nos termos do Comunicado CG 1789/17, prosseguindo-se a cobrança dos honorários de sucumbência no cumprimento de sent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 730 visa o lucro e todas as decisões são tomadas pelos próprios cooperados em assembleia geral, deste modo, admitindo-se a afetação do patrimônio de cada seccional para o respectivo empreendimento, o crédito originário de empreendimento gerido pela Seccional Vila Mariana Franco não poderá atingir patrimônio afetado à Secc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2079 CORREA ORNELAS (OAB 409434/SP), BARBARA LANGE MENEZES (OAB 426111/SP), HERNANI LUGARINI SILVA JUNIOR (OAB 431044/SP), MUNIR CHAHIN ROSA (OAB 445122/SP) Processo 1003406-14.2020.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Amanda Davanso - Valente & Valente Comércio de Artigos para Anima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3597 na pessoa de seu(s) advogado(s) pela publicação na imprensa oficial para pagamento do débito, no prazo de quinze (15) dias úteis. Transcorrido esse prazo de quinze (15) dias úteis, sem o pagamento voluntário, inicia-se de imediato, independentemente de penhora ou nova intimação, prazo de mais quinze (1

Diário Oficial ● 18/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33722 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00081/2018 Objeto: Aquisição de materiais educativos e esportivos para atender as demandas das escolas do Município de Tucumã: data e abertura dos envelopes 31/10/2018 as: 10:30hs PREGÃO PRESENCIAL Nº 00082/2018 Objeto: Aquisição de lubrificantes automotivos para manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Tucumã: data e abertura dos envelopes 05/11/2018 as: 08:30hs PREGÃO PRESENCI

Diário Oficial ● 24/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33706  75 Segunda-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2018 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI . PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMDA PÚBLICA 003/2018-PMI-CP Objeto: Contratação de Pessoas Físicas Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Fluvial para atender a Secretaria Municipal de Educação, no Município de Igarapé-Miri, Com Operador, Sendo Condutor Habilitado. Partes: Secretaria Municipal de Educação-SEMED. Número, Nome e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

evidentemente não constitui crime; ou IV - extinta a punibilidade do agente. Como se depreende das expressões manifesta e evidentemente veiculadas pelo dispositivo, somente em caso de absoluta certeza a respeito da inexistência da tipicidade ou da ilicitude do fato típico ou da culpabilidade ou extinta a punibilidade do agente está o juiz autorizado a absolver o acusado sumariamente. Observo que a defesa do acusado não aponta, de forma manifesta e evidentemente, a inexistência da tipicida

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

evidentemente não constitui crime; ou IV - extinta a punibilidade do agente. Como se depreende das expressões manifesta e evidentemente veiculadas pelo dispositivo, somente em caso de absoluta certeza a respeito da inexistência da tipicidade ou da ilicitude do fato típico ou da culpabilidade ou extinta a punibilidade do agente está o juiz autorizado a absolver o acusado sumariamente. Observo que a defesa do acusado não aponta, de forma manifesta e evidentemente, a inexistência da tipicida

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sendo, ficam plenamente advertidas de que O SIMPLES FATO DE SE ENCONTRAREM NO GOZO DE FÉRIAS OU DE LICENÇA NÃO AS EXIME DE COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DESIGNADA, exigindo-se, se for o caso, a demonstração da absoluta impossibilidade em razão de viagem (comprovando-se, por documentos, a realização de reservas em data anterior a esta intimação) ou outro motivo relevante, sob pena de serem adotadas as providências determinadas nos artigos 218 e 219 do Código de Processo Penal: condução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Abril de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santos 01 11/04/18 158.I. 10884666 Genilda Aparecida Ricardo Braga 07 03/04/18 158.I. 12891545 Irani Barbosa Goncalves Andrade 01 12/04/18 158.I. 13711221 Lucia Helena Do Carmo Peixoto 01 08/04/18 158.I. 13711221 Lucia Helena Do Carmo Peixoto 07 10/04/18 158.I. 13141023 Marcia Kelly Dos Santos 01 29/03/18 158.I. 12869566 Maria Aparecida D Assuncao Santos 05 11/04/18 158.I. 12943262 Maria Lucia De Oliveira Aze