10.005 Resultado de Solicitação pena de multa que - em: 07/06/2025
Folha 2 de 1001
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2912 manifestação quanto ao pedido de progressão ao regime aberto. Sem prejuízo, publique-se os termos da presente decisão para o(a) defensor(a) constituído(a) até aqui, dando-lhe conhecimento. Int. - ADV: THAIS MARQUES SIQUEIRA (OAB 389371/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL D
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 328 APARECIDO DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Servente, RG 48502597, pai DEUSDETE APARECIDO DOS SANTOS, mãe MEIRE ALICE APARECIDA NATALI, Nascido/Nascida em 01/06/1992, de cor Branco, natural de Igarapava, - SP, com endereço à Rua Antonia Bortoleto, 294, Fundos, Jardim Alto Igati, CEP 14540-000, Igarapava - SP, que, encontrando-se em l
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 107 de Multa, QUE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO MOVE CONTRA MARCO HENRIQUE FAVERO BARBOSA, PROCESSO Nº 1000171-58.2021.8.26.0242 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Igarapava, Estado de São Paulo, Dr(a). JOAQUIM AUGUSTO SIMOES FREITAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 AUTOS: 201404466333 ENCAMINHE-SE CERTIDAO DA PENA DE MULTA QUE O SENTENCIADO MAX TULLER RAIMUNDO NASCIMENTO FOI CONDENADO AO PAGAM ENTO, AO SETOR DA DIVIDA ATIVA PERTENCENTE A GERENCIA DE COBRANCA E PROGRAMAS ESPECIAIS DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBU TARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS, PARA OS DEVIDO S FINS. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAI
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1963 VICENTE (OAB 150230/SP) Processo 1004491-40.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Cleusa Baratella de Souza - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Sendo assim, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, na forma do art. 303 do Código de Processo Civil, e deter
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1396 Processo 1003348-55.2021.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.B. - 1. Diante da prova préconstituída do vínculo genético, a evidenciar a obrigação alimentar em decorrência do poder familiar e da necessidade presumida, e diante da ausência de comprovação da renda auferid
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 363 EDITAL PARA CITAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos de Execução de Pena de Multa - Pena de Multa, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Nicole Padua, PROCESSO Nº 1006777-50.2022.8.26.0248. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Faria Romano, na forma da
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3400 1942 ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: FRANCISCO DANIEL TÁRRIO DE PAULA (OAB 14923/AM) - Processo 0607607-58.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Claudionor Teles Batalha - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Posto iss
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3427 199 que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução de Pena de Multa que lhe move a Justiça Pública, para cobrança da Pena de Multa aplicada nos autos do Processo Crime nº 0003032-60.2017.8.26.0408, no valor atualizado de R$ 12.118,53 (doze mil, cento e dezoito reais e cinquenta e três centavos). Encontrando-se o exe
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1838 a jornada normal de trabalho; B) NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, comprove o pagamento da PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, mediante depósito (item “1”). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1007004-11.2021.8.26.0269 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Victor Felix