10.005 Resultado de Solicitação pena de multa que - em: 06/06/2025
Folha 6 de 1001
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 SEJAR NA MAJORACAO DA MULTA, BEM COMO NA SUA CONDENACAO DE NOVA S ANCAO PELA PRATICA DE ATENTATO A DIGNIDADE DA JUSTICA (ART. 77, 1 , CPC). EXPRESSEI NA SENTENCA EMBARGADA OS FUNDAMENTOS QUE ENTEND I PERTINENTES. SE DESTES DISCORDA, RECORRA COM URBANIDADE, NAO EM BARGUE. INTIMEM-SE, RENOVADO O PRAZO RECURSAL. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 ANCAO PELA PRATICA DE ATENTATO A DIGNIDADE DA JUSTICA (ART. 77, 1 , CPC). EXPRESSEI NA SENTENCA EMBARGADA OS FUNDAMENTOS QUE ENTEND I PERTINENTES. SE DESTES DISCORDA, RECORRA COM URBANIDADE, NAO EM BARGUE. INTIMEM-SE, RENOVADO O PRAZO RECURSAL. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5853-96.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : OBRIGACAO DE F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 I PERTINENTES. SE DESTES DISCORDA, RECORRA COM URBANIDADE, NAO EM BARGUE. INTIMEM-SE, RENOVADO O PRAZO RECURSAL. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 219232-57.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 833 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ROSANA RODRIGUES LIMA REQUERIDO : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS REPRESENTANTE : EVANDO MAGAL ABADIA CORREIA E SILVA ADV R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 SEJAR NA MAJORACAO DA MULTA, BEM COMO NA SUA CONDENACAO DE NOVA S ANCAO PELA PRATICA DE ATENTATO A DIGNIDADE DA JUSTICA (ART. 77, 1 , CPC). EXPRESSEI NA SENTENCA EMBARGADA OS FUNDAMENTOS QUE ENTEND I PERTINENTES. SE DESTES DISCORDA, RECORRA COM URBANIDADE, NAO EM BARGUE. INTIMEM-SE, RENOVADO O PRAZO RECURSAL. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 332332-87.2016.8.09.0024 1569 DECLARATORIA ELENIMAR APARECIDA COSTA FERNANDES MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS EVANDO MAGAL ABADIA CORREIA E SILVA ADV REQTE : 22746 GO - WALBER DE ALMEIDA COELHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS ACLARATORIOS. CONDENO A PARTE EMBARGAN TE A PENA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 : : : : : 218967-55.2016.8.09.0024 905 DECLARATORIA ALCIRENE MAURA MOREIRA ALVES MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS EVANDO MAGAL ABADIA CORREIA E SILVA ADV REQTE : 22746 GO - WALBER DE ALMEIDA COELHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS ACLARATORIOS. CONDENO A PARTE EMBARGAN TE A PENA DE MULTA, QUE ARBITRO EM 5% SOBRE O VAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS ACLARATORIOS. CONDENO A PARTE EMBARGAN TE A PENA DE MULTA, QUE ARBITRO EM 5% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 81 DO CPC, COMO INCURSIONADA NA INFRAC AO PROCESSUAL DE LITIGANCIA DE MA-FE TIPIFICADA NOS INCISOS I, II , III, V E VI DO ART. 80 DO MESMO CODIGO. ADVIRTO A PARTE EMBARGA NTE QUE, PARA REFORMAS DE MERITO,
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior registra antecedentes. Não há elementos para aferir a conduta social do agente. Os motivos decorrem, seguramente, da expectativa de ganho fácil. As circunstâncias são comuns para este tipo de delito e as consequências separadas. Em face dessa consideração, atento as diretrizes do art. 59, do Código Penal, anteriormente comentadas e a situação econômica do réu, con
Edição nº 26/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 10 de abril de 2008 dos dispositivos previstos nas Resoluções n. 85/1998 e 246/2005 da Anatel, respectivos anexos e contratos de concessão, que instituíram a chamada tarifa de assinatura mensal e condenar a ré a restituir a(o) autor(a) os valores pagos a esse título discriminados nas faturas que instruem o pedido, vencidas nos cinco anos anteriores à data da propositura da ação, corrigidos monetariamente a partir do efetivo pagamento
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Tutela Provisória, Requerida por ARLENE SOCORRO MORAES BENDAHAM, e DETERMINO que a(o) Requerida(o), Banco BMG S/A, abstenha-se de efetuar quaisquer tipos de descontos diretamente no contracheque da parte autora, relacionada ao empréstimo objeto da lide, no prazo de 10 dias, a partir de sua intimação, vigorando esta decisão até ulterior deliberação deste Juízo, , vigoran