12 Resultado de Solicitação penalidades do artig - em: 07/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, POS SA POSTULAR MEDIDAS PARA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. RIO VERDE, 15 DE JULHO DE 2015. MARCIO MORRONE XAVIER, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 443026-51.2011.8.09.0137 1200 EXECUCAO FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE UNIRV JOSE EURIPEDES ALVES
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 NTARIANTE, MEDIANTE COMPROMISSO, A SER PRESTADO NO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS. 5. ASSIM, DEVE A(O) INVENTARIANTE, NO PRAZO DE 20 (VI NTE) DIAS, CONTADOS DA DATA EM QUE PRESTOU COMPROMISSO, APRESENTA R AS PRIMEIRAS DECLARAçõES, DAS QUAIS SE LAVRARá TERMO CIRCUNSTAN CIADO, CONFORME PRECEITUA O ART. 993 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. NA OPORTUNIDADE, DEVERá JUNTAR AOS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 BARTOCCINI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 423777-46.2016.8.09.0006 1 DECLARATORIA JANE MEIRELES UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA 41690 GO - MONICA FRANCISCA DE LIMA 41684 GO - STEPHANNIE DE PAULA TURRIONI ADV REQDO : 20706 DF - AGNALDO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : ASSIM, EM TESE SENDO O PEDIDO I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ENTE EXECUCAO A FIM DE QUE SEJAM UNIFICADAS AS PENAS E DELIBERADO SOBRE O REGIME DE CUMPRIMENTO DA MESMA. EM SEGUIDA O MM. JUIZ PR OFERIU A SEGUINTE DECISAO: "ACOLHO O PEDIDO MINISTERIAL. PROCEDASE O APENSAMENTO A FIM DE QUE SEJAM UNIFICADAS AS PENAS." NADA MA IS. DO QUE PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E A CHADO CONFORME E DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, __
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 ARMA DE FOGO ACOSTADO AS FLS. 227/232. EM 25/01/2013, FOI PUBLICA DA A DECISAO QUE PRONUNCIOU O DENUNCIADO NAS PENALIDADES DO ARTIG O 121, 2, INCISO II, C/C ARTIGO 14, INCISO II, E ARTIGO 61, INCIS O II, ALINEA "E", TODOS DO CODIGO PENAL, COM RELACAO A VITIMA ANA PAULA VALENTINO DA SILVA; ARTIGO 121, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCI SO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, QUANTO A RENAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 . 147, CAPUT (POR DUAS VEZES); ART. 329, CAPUT , TODOS DO CODIGO PENAL; E ART. 12 DA LEI N. 10.826/03, TUDO NA FORMA DO ART. 69 DO CODIGO PENAL. CONSTA DA DENUNCIA QUE, NO DIA 22/07/2012, POR VOL TA DAS 20H, NA RESIDENCIA LOCALIZADA NA RUA BARREIRINHO, QD. 02, LT. 14-B, SETOR RESIDENCIAL NOBRE, EM MOZARLANDIA, O DENUNCIADO, POR MOTIVO FUTIL, TENTOU MATAR SUA NETA, ANA PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PROCESSO N 201603823837 DECISAO SANEADORA APOS SUPERADA A FASE IN AUGURAL DO PROCESSAMENTO DA ACAO, COM A APRESENTACAO DE CONTESTAC AO E REPLICA, E QUESTAO IMPOSITIVA QUE SE PROFIRA O SANEAMENTO DO FEITO APRECIANDO EVENTUAIS NULIDADES OU IRREGULARIDADES QUE PREJ UDIQUEM A ANALISE DO MERITO, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 357, INC ISO I DO CODIGO PROCESSO CIVIL/2015. AMBOS R