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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 NR. PROTOCOLO : 325915-35.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 1239 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MANOEL VITOR ALVES DA COSTA VITIMA : JOCASTA BASTOS MENDES DESPACHO : ENFIM, AO QUE PERCEBO, TODOS OS REQUISITOS LEGAIS E CONSTITUCIONA IS FORAM OBSERVADOS ESTRITAMENTE PELA AUTORIDADE POLICIAL, ESTAND O, ASSIM, O FLAGRANTE MATERIAL E FORMALMENTE PERFEITO, RAZAO PELA Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/09/2018 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE ESTRELA DO NORTE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JOAO SOUSA FILHO JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ====================================================================
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 2446 Procedimento Comum Cível em: 25/04/2021---REQUERENTE:ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO:PARAMAR COMERCIAL LTDA COMPRA PREMIADA NORTE PREMIOS. PROCESSO N? 0001231-42.2012.814.0013 REQUERENTE: ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS - Travessa Genipabu n? 2402, Bairro Pedreira. Capanema - Par?. Fone: 8242-6886. DEFENSORIA P?BLICA REQUERIDO: PARAMAR COMERCIAL LTDA (REVEL) DESPACHO/ MANDADO Intime-se
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 RECEBIMENTO DO RESPECTIVO ADICIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 126, INC ISO XII DA LEI MUNICIPAL, ATE O PRESENTE MOMENTO NAO PAGO PELO MU NICIPIO DE ESTRELA DO NORTE. A INICIAL VEIO ESCOLTADA PELOS DOCUM ENTOS DE FLS. 12/30. O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTEL A FOI INDEFERIDO ATRAVES DA DECISAO DE FLS. 31/33, OCASIAO EM QUE FOI CONCEDIDO AO AUTOR OS BENEFICIOS DA AS
3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 36 reconhecida e respeitada, por refletir a vontade das partes 13/10/2017, de forma a atrair a incidência do § 7º do art. 896 da convenentes, que assim dispuseram livremente, nos termos do art. CLT e da Súmula 333 do TST. 7º, XXVI da CR/88. Por fim, não existem as ofensas constitucionais apontadas, pois a O Reclamante, dispensado em 07/03/2017, conforme TRCT de ID