Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 1226 ADVOGADO NOEMI SILVEIRA BUBA(OAB: 126688/SP) MARCELA QUENTAL(OAB: 105107/SP) DIEGO NEVES DE OLIVEIRA(OAB: 48150-A/SC) VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. RENATA CHRISTINA SILVEIRA ARAUJO(OAB: 189408/SP) FERNANDA LOPES VIEIRA FERREIRA HERDT(OAB: 24859/SC) DEBORAH MEKACHESKI PEREIRA(OAB: 33565/SC) ALANA CRISTINA SACHI(OAB:

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1257 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, extingo com resolução de mérito, o pleito que se refere ao período anterior ao marco prescricional fixado, de 08.11.2016; e julgo IMPROCEDENTEo pedido remanescente. Condeno a autora a pagar honorários de sucumbência de R$12.600,00; as custas de R$2.520,00; e a multa do parágrafo único, do artigo

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 940 Intimado(s)/Citado(s): dos empregados nos resultados (ID e585baf, Pág. 3): “terão direito - KRISTIAN DE CASTRO todos os empregados efetivos da empresa admitidos até 07 de Maio de 2018, inclusive, e que permaneçam no quadro funcional até 31 de dezembro de 2018.” [Sublinhei] PODER JUDICIÁRIO Tendo em vista que o autor pediu demissão em 01.10.2018, não JUSTIÇA

Judiciário ● 06/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3657/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2023 INTIMAÇÃO 164 LUZIMEIRE BARBOSA Diretor de Secretaria Destinatário: BANCO DO BRASIL SA Fica Vossa Senhoria intimado para ficar ciente de que o presente processo foi convertido em PJe e seguirá pelo meio eletrônico. Os autos do processo físico permanecerão em Secretaria para consulta. FLORIANOPOLIS/SC, 06 de fevereiro de 2023. Processo Nº ATOrd-0000475-18.2022.

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1668 Não demonstrado o descumprimento das cláusulas convencionais, julgo improcedente o pedido. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Justiça Gratuita Defiro a parte autora o benefício de Justiça Gratuita, frente ao salário recebido (ID 1e149f2, Pág. 3). INTIMAÇÃO Reconheço a constitucionalidade do disposto nos artigos 791-A, § 4º, e 790-B, § 4º, da CLT, tendo em vista

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 566 garantida por lei, a prescrição se conta desde a alegada alteração PODER JUDICIÁRIO do contratado. JUSTIÇA DO TRABALHO Julgo improcedente o pedido de condenação da demandada ao pagamento de parcela que teria sido retida pela empresa BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA, porque não vislumbro existir INTIMAÇÃO obrigação trabalhista de ré arcar com mesma, cabendo a

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 3446 julgado da decisão. No mesmo sentido, dispõe o art. 4° da Portaria GP n. 443/2013 deste Tribunal: O pagamento de honorários periciais está condicionado ao atendimento simultâneo dos seguintes requisitos: 1. RECURSO DA AUTORA I - condenação judicial ao pagamento de honorários periciais; 1.1. Honorários advocatícios e periciais II - sucumbência da parte

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 ADVOGADO ANA TERESA GUAZZELLI BELTRAMI DA FONSECA(OAB: 247570/SP) 467 às 19h00 ou das 19h00 às 7h00, com uma hora de intervalo intrajornada; que não é pago o adicional noturno relativamente às Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP - SELMA CRISTINA ESTRUQUE PIRES BORGO horas laboradas a partir das

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 - LEONARDI CONSTRUCAO INDUSTRIALIZADA LTDA 3272 ADVOGADO marcelo alberto rua afonso(OAB: 200676-D/SP) HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JULIA MARIA DA CONCEICAO Fundamentação CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Nesta data, faço os presentes concluso

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 litigância de má-fé. 720 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fee4198 proferida nos autos. Honorários de sucumbência SENTENÇA Rejeito, porque a ação foi proposta antes da Lei 13.467/2017, não se aplicando, portanto, à situação dos autos. ROBSON JEREMIASajuizou ação trabalhista em face de CONDOMINIO EDIFICIO CRISTAL, postulando sua condena