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1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 1º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Marcio Mendonça Marcelino e Outros Matheus Augusto de Guimarães Cardoso (178636-SP-D - Prc.Fls.: 40)(OAB: 178636SPD) Adeilson Serafim Rodrigues Romero da Silva Leão (189342-SP-D Prc.Fls.: 13)(OAB: 189342SPD) CONHECER de ambos os recursos, NÃO PROVER o de Adeilson Serafim Rodrigues, e PROVER EM PARTE o apelo de Mar
1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Raphael Mapa da Fonseca(OAB: MG 132329) Abdon Alexandre dos Santos Filho Marcos Modesto da Silva(OAB: MG 63472) Cooperativa Uniao dos Carreteiros Ltda. - UNICOOP Marcio Murilo Pereira(OAB: MG 57476) EMENTA: RESCISÃO INDIRETA. NÃO CABIMENTO. DIREITOS REPARADOS NA PRESENTE DEMANDA. A rescisão oblíqua é forma atípica d
2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 3808 Sindienergia, pela Fieac e pela CNI, publicado em 30/6/2017, legislação esparsa conferia conteúdo à norma da CLT, tendo em modularam-se os efeitos da referida decisão para fixar como fator vista a adoção de fórmula remissiva pelo legislador. (...). (AIRR - de correção dos débitos trabalhistas a Taxa TR (índice oficial da 24940-97.2016.5.24.0091, Relatora Mi
Edição nº 84/2009 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 11 de maio de 2009 CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA, SOB O RITO SUMÁRIO, AJUIZADA PELO DISTRITO FEDERAL. COLISÃO ENTRE AUTOMÓVEL PARTICULAR E VEÍCULO OFICIAL. PRESCRI�
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 69 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação : Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1014292-37.2018.8.26.0003; Assunto: Dissolução; Suscitante: 7ª Câmara de Direito Privado; Suscitado: 37º Câmara de Direito Privado; Interes
Edição nº 22/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009 Juizados Especiais de Competência Geral do Gama 1ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral do Gama - Cível EXPEDIENTE DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2009 Juíza de Direito: Isabel de Oliveira Pinto Diretor de Secretaria: Pedro Garcia Braga Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 5321-3/07 - Repeticao de Indebito - A: MILTON OLIVEIRA DA CRUZ. Adv(s).: DF020781 - PEDRO PAULO DE SOUZA PINTO. R
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 224 Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) 2292440-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 4430 JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ FORATO ANHÊ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NANCI DIAS RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2053/2019 Processo 1502382-20.2019.8.26.0229 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - C.S.R. - Juntado Ofício de Nomeação de defensor dativo. Fique(em) ciente(s) e
Publicação: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4363 64 Processo 0828265-10.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação Autor: SILVIO CEZAR PEREIRA CACERES - Réu: HIPERCARD ITAÚ S/A ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS) ADV: SILVIA RAGGI GOMES (OAB 20869/MS) ADV: MURIEL ARANTES MACHADO (OAB 16143/MS) Intimem-se as partes do retorno dos presentes
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1854 EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0529/2022 Processo 0001652-40.2022.8.26.0565 (processo principal 0011290-49.2012.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acident�