Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 RÉU do artigo 487, II, do Código de Processo Civil; julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os demais pedidos da inicial, para ADVOGADO condenar a reclamada, Liderança Limpeza e Conservação Ltda., TESTEMUNHA a pagar à reclamante, Solange de Fátima de Souza, no prazo legal, nos termos da fundamentação, parte integrante deste 10212 SANTA BARBARA CONSTRUCOES S/A MARCELO PINHEIRO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 20 (VINTE) DIAS Processo: 0011313-50.2016.4.03.6119 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de DireitosData da Infração: Data da infração não informadaPolo Ativo(s): UNIÃO FEDERAL (CPF/CNPJ: 00.394.460/0001-41)ESP DOS MINISTERIOS BLOCO P, 5.ANDAR - Brasília/DF Telefone: (61)3412-2500 Polo Passivo(s): MAX WELL JOSE FERREIRA (RG: 14893544 SSP/MG e CPF/CNPJ:074.648.206-06) Avenida Prefeito Erotides Batista, 379 - SÃO GOTARDO/MGA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S/N/2014 PARTES: EMG/SESP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, Publicado no jornal “Minas Gerais” de 25/06/2019, página 50, coluna 03. ONDE SE LÊ: “Assinatura em 08/04/2019”, LEIA-SE: “Assinatura em 24/06/2019”. 2 cm -25 1242555 - 1 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1691001730/2017 PARTES:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S/N/2014 PARTES: EMG/SESP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, Publicado no jornal “Minas Gerais” de 25/06/2019, página 50, coluna 03. ONDE SE LÊ: “Assinatura em 08/04/2019”, LEIA-SE: “Assinatura em 24/06/2019”. 2 cm -25 1242555 - 1 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1691001730/2017 PARTES:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE JANAÚBA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS A CAIXA ESCOLAR JOAO BISPO DE ROMA realiza Chamada Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 109 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: A Caixa Escolar “Doutor Jaques Luciano Pereira”, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/10/2014 às 14h, Processo licitatório nº. 16/2014, modalidade “Convite” para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PROETI. Os interessados poderão obter inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo áreas para o referido evento, pelo valor de R$ 13.992,00 (treze mil, novecentos e noventa e dois reais). Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, Belo Horizonte, 22 de maio de 2017. FERNANDO PASSALIO AVELAR Núcleo da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e Cooperativismo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contrata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – CoNTrAPArTIDA ESTADuAL A Caixa Escolar Padre Matias torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2022, às 17h30min, através do aplicativo Google Meet, Link da videochamada: https://meet. google.com/xka-zhhh-qas, Processo Licitatório nº 02/2022, modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados pode

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo ção até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006. Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0848/2014. Data: 27/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Simonésia. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$710.448,91. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Professor Arcádio do Nascimento Moura”, localizada na Rua: José dos Santos Marques, n° 180 - Bairro: Centro - Cidade: Pedralva/MG - CEP 37.520-000 - Telefone (35) 3663-1219, e-mail: [email protected]. br até o dia 31/07/2019, às 17h30