TJMG 28/05/2014 -Fl. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo
ção até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0848/2014. Data: 27/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Simonésia. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$710.448,91. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0849/2014. Data: 27/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Sobrália. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$157.205,06. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0850/2014. Data: 27/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Tiradentes. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$57.418,36. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0851/2014. Data: 27/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Tocos do Moji. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$57.647,68. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0852/2014. Data: 27/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Três Corações. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$73.839,05. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0853/2014. Data: 27/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Três Marias. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$159.232,18. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0854/2014. Data: 27/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Umburatiba. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$44.314,24. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0855/2014. Data: 27/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Varjão de Minas. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$57.616,65. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 16/2014.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MINAS GERAIS, SRE DE MANHUAÇU, E.E. ANA MENDES
PEREIRA DUTRA (SALAS ANEXAS). ASSUNTO: RATIFICAÇÃO
DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária
de Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93,
§ 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na
Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC n.º 16/2014, Nota Jurídica nº 000451-0/14
/ Assessoria Jurídica/SEE e Nota Técnica nº 1260.1516.14/ Auditoria
Setorial/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado
na Rua Ovídio Pereira da Fonseca, nº 61, Centro, Distrito de São Pedro
do Avaí, no Município de Manhuaçu - MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual Ana Mendes Pereira Dutra (salas anexas),
RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro
no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, e AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Diana Maria Silva Rodrigues Lopes (inventariante). O contrato terá vigência de 60 (sessenta)
meses, com início em 01 de junho de 2014 e término em 31 de maio
de 2019, tendo valor mensal de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos
reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução
Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões) orçamentária(s): OP/2014: 1261.12.361.015.4585.0
001.339036.11 - Fonte: 10.1.1, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. ANA LÚCIA ALMEIDA
GAZZOLA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO
HORIZONTE, 22 DE MAIO DE 2014.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 09/2014.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, SRE DE DIAMANTINA, E.E. SÃO JOAQUIM
(PARTE). ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no
uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC
n.º 09/2014, Nota Jurídica nº 342-1/14 / Assessoria Jurídica/SEE e Nota
Técnica nº 1260.1511.14/ Auditoria Setorial/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na Rua Daniel de Carvalho, nº 52,
Centro, no Município de Conceição do Mato Dentro - MG, destinado
ao funcionamento da Escola Estadual São Joaquim (parte), RATIFICO
o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo
24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Maria Lourdes Duca Soares, e CONVALIDO os atos administrativos praticados a partir de 21 de março
de 2014. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início
em 21 de março de 2014 e término em 20 de março de 2019, tendo
valor mensal de R$ 17.316,00 (dezessete mil, trezentos e dezesseis
reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução
Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões) orçamentária(s): OP/2014: 1261.12.361.015.4585.0
001.339036.11 - Fonte: 10.1.1, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. ANA LÚCIA ALMEIDA
GAZZOLA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO
HORIZONTE, 21 DE MAIO DE 2014.
Termo de Encerramento do contrato nº 381378 de 29/08/2012, firmado
com a Fundação AMAE para Educação e Cultura, para aquisição de
assinaturas da revista “AMAE Educando”, cuja vigência expirou em
29/08/2013. Assinado em 26/05/2014 por Raquel Elizabete de Souza
Santos.
68 cm -27 563621 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “DEUS, UNIVERSO E VIRTUDE” realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/06/2014, às 09hrs,
na EE “DEUS, UNIVERSO E VIRTUDE”, localizada na RUA DOS
TAPAJÓS n° 1984 – BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA PASSOS – CEP 37.901-524 – Telefone (0XX35) 3521-4966, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública da Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Jose de Anchieta realiza Chamada Pública nº
03/2014 para aquisição de gêneros alimentícios a Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na resolução CD/FNDE Nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 23/06/2014, às 17:00 horas, na Escola Estadual Anchieta, localizada a Rua Antonio Jacinto Ferreira, nº 136 Bairro
Acampamento CEP 37150-000-Telefone(35)3561-1605,e-mail [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública da Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Jose de Anchieta realiza Chamada Pública nº
04/2014 para aquisição de gêneros alimentícios a Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar, alunos tempo Integral.Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista na resolução CD/FNDE Nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/06/2014, às 17:00 horas,
na Escola Estadual Anchieta, localizada a Rua Antonio Jacinto Ferreira,
nº 136 Bairro Acampamento CEP 37150-000-Telefone(35)3561-1605,e-mail [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública da Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Santo Antônio realiza Chamada Pública nº 02/2014
para aquisição de gêneros alimentícios a Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na resolução CD/FNDE Nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 23/06/2014, às 17:00 horas, na Escola Estadual Santo
Antônio, localizada à Pça D.Maria Goulart, s/ nº Centro CEP 37150000-Telefone(35)3561-1403,e-mail [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública da Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Santo Antônio realiza Chamada Pública nº03/2014
para aquisição de gêneros alimentícios a Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, alunos Tempo Integral.Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista na resolução CD/FNDE Nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/06/2014, às 17:00
horas, na Escola Estadual Santo Antônio, localizada à Praça D.Maria
Goulart s/n,Centro CEP 37150-000-Telefone(35)3561-1403,e-mail
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
13 cm -27 563163 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar“Monsenhor Antônio Ferreira” realiza Chamada Pública
nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/06/2014, às 11 h, na
EEMonsenhor Antônio José Ferreira, localizada na Rua João Martins
Pereira n° 80 – Bairro Paulo VI – CEP 36400-000 – Telefone (31) 37611373, e-mail: [email protected] Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ASTOR VIANNA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/06/2014, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade: Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Astor Vianna, localizada na Rua
Joemy Faria, n°314, Progresso, Conselheiro Lafaiete; CEP: 36400-000
– Telefone: 031-3763-5124, e-mail: [email protected].
br até o dia 09/06/2014, às 14:00hs.
5 cm -27 563167 - 1
SRE PARÁ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO SRE Pará de Minas da Secretaria de
Estado da Educação e empresa Empreendimentos Fortaleza Ltda CNPJ
11.793.272/0001-02, lote 01, R$ 40.500,00 contrato 449738 referente
ao pregão eletrônico 02/2014 com nº de processo: 1261.317.0004/2014.
Data da assinatura: 23/05/2014 Vigência do Contrato: 12 meses
2 cm -27 563218 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 27/05/2014, registro
562982, caderno 1, onde se lê “Caixa Escolar Monsenhor Antônio Ferreira, chamada pública nº 04/2014, leia-se “nº 05/2014”.
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 27/05/2014, registro
562982, caderno 1, onde se lê “Caixa Escolar Monsenhor Antônio Ferreira, processo licitatório convite nº 05/2014, leia-se “nº 06/2014”.
2 cm -27 563324 - 1
A CE. Maria do Rosário realiza Chamada Pública nº 2/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/07/2014, às 09:00 horas, no Centro Estadual de Educação Especial Maria do Rosário, localizado à Rua José
Albino Pereira, 240 - Santo Antônio – Barbacena-MG, CEP 36204.614
– Telefone (32) 3332-3160, e-mail [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CE. Polivalente realiza Chamada Pública nº 2/2014 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 27/06/2014, às 18:00 horas, na EE. Professor João Anastácio,
localizada à Rua Santa Mônica, s/n - Barbacena-MG, CEP 36204.628
– Telefone (32) 3332-9777, e-mail [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
5 cm -27 563335 - 1
A Caixa Escolar Flausino Pacheco Lou torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2014, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 15/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne), Projeto Tempo Integral,
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE ”Cônego Getúlio”, localizada
na Rua Ana de Oliveira n° 110 – B. Centro – CEP 38700-006, Patos de
Minas/MG – Telefone (034) 3821 3093, e-mail: [email protected]. Até o dia 05/06/2014, às 17h.
A Caixa Escolar Leôncio Ferreira de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/06/2014 às 7:00
horas, Processo licitatório nº 02/2014. Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Leôncio Ferreira de Melo, localizada na Praça São Francisco,
s/n, Bairro Centro, Carmo do Paranaíba – CEP 38.840-000 Telefone
34 3851-2148, e-mail: [email protected]. Até o dia
03/06/2014, às 17:00 horas.
Minas Gerais - Caderno 1
A Caixa Escolar Prof Antônio Dias Maciel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2014, às 8:00
horas, Processo Licitatório nº 09/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Prof. Antônio Dias Maciel, localizada na Ave Getúlio
Vargas, nº 45, CEP 38.700-126, Patos de Minas/MG Telefone 38212459 e-mail: [email protected]. Até o dia 05/06/14
às 18:00 horas.
A Caixa Escolar “Doutor Jaques Luciano Pereira”, realiza Chamada
Pública n°. 04/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/06/2014, quarta-feira,
às 14 horas, na Escola Estadual Cel. Hermenegildo Ladeira, localizada
na Rua Ibiá nº. 287, distrito de Guarda dos Ferreiros, município de São
Gotardo/MG CEP: 38800.000, telefone (34) 3671-6182, e-mail [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
A Caixa Escolar “Doutor Jaques Luciano Pereira”, realiza Chamada
Pública n°05/2014 Projeto Integral, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/06/2014, quarta-feira, às 15 horas, na Escola Estadual Cel. Hermenegildo Ladeira, localizada na Rua Ibiá nº. 287 distrito de Guarda
dos Ferreiros, município de São Gotardo/MG – CEP: 38800.000, telefone (34) 3671-6182, e-mail [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:
A Caixa Escolar Marcolino de Barros realiza Chamada Pública nº.
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/06/2014, às 14h00, na E.E
Marcolino de Barros, localizada na Avenida Getulio Vargas n° 367–
CEP:38700-126 Patos de Minas/MG Tel. (34)3821-2652, e-mail [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
A Caixa Escolar Doutor Paulo Borges torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/05/2014, às 8 horas,
Processo licitatório nº 09/2014, Modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE para PROETI. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Doutor Paulo Borges, localizada na Rua João Carlos da
Cunha n° 58 – Novo Horizonte – CEP 38.703-618 Tel (34) 3822-8651,
e-mail: [email protected]. Até o dia 06/06/2014, às
14 horas.
A Caixa Escolar Doutor Paulo Borges realiza Chamada Pública nº
04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para PROETI, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/06/2014, às 9
horas, na Escola Estadual Doutor Paulo Borges, localizada na Rua João
Carlos da Cunha n° 58 – Novo Horizonte – CEP 38.703-618 – Telefone
(34) 3822-8651, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar CARMEM CASTILHO realizará Chamada Pública nº
02/2014para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. OsGrupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/07/2014, às 17:00 horas, na
E.E CESEC TANCREDO NEVES localizada na Pça Afonso de Sá nº
197, centro, Presidente Olegário-MG, CEP: 38.750.000 e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://[email protected].
A Caixa Escolar Caixa Escolar Padre João Mattos realiza Chamada
Pública nº 03/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/07/2014,
Segunda Feira, às 09h 00min na Escola Estadual Zico Mendonça,
localizada na Av. Padre João Mattos, nº 1001, Bairro Centro, em São
Gonçalo do Abaeté-MG – CEP 38.790-000 Telefone (038) 35631244,
e-mail: escola.119504@educacão.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar “Juquinha Carneiro” realiza Chamada Pública nº
02/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/06/2014, (quarta-feira), às
10h, na Escola Estadual José Caetano Ribeiro, localizada na avenida
Prefeito Erotides Batista, nº 630, Bairro Nsa Sra de Fátima, em São
Gotardo (MG) CEP 38800-000 Telefone (034)3671-2343, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar “Juquinha Carneiro” realiza Chamada Pública nº
01/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/06/2014, (quarta-feira), às
10h, na Escola Estadual José Caetano Ribeiro, localizada na avenida
Prefeito Erotides Batista, nº 630, Bairro Nsa Sra de Fátima, em São
Gotardo (MG) – CEP 38800-000 Telefone (034)3671-2343, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
27 cm -27 563340 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Carlos Chagas realiza Chamada Pública n°: 001B/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13, para habilitação e
de Venda até o dia 17/06/2014, às 08:00 horas, na EE. Carlos Chagas,
localizada na Rua Dona Silvéria Moreira, n° 383 – Centro – Lassance-MG – CEP 39250-000 – Telefone: 038 3759-1314 e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Guimarães Rosa realiza Chamada Pública nº:
001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/06/2014, às 15h, no Centro Estadual de Educação Continuada de Ensino Fundamental e Médio
– CESEC/PRONATEC de Curvelo, localizada na Rua Gutemberg, nº
01- Bom Jesus – Curvelo/MG – CEP 35.790.000 – Telefone (38) 37223472, email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
6 cm -27 563465 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 103/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e o
Instituto Usicultura; Objeto: O presente termo de Cooperação Cultural
tem por objeto formalizar e assegurar as obrigações das partes, na viabilização da realização da programação itinerante, na cidade de Ipatinga,
do 15º Festival de Curtas de BH; Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais);
Vigência: Será de 01/05/2014 a 31/08/2014; Signatários: Fernanda
Medeiros Azevedo Machado/FCS e Mariana Martins Alves Costa/Instituto Usicultura.
Contrato Nº. 108/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e o
Instituto Cultural Sérgio Magnani/ICSM; Objeto: O presente termo de
Cooperação Cultural tem por objeto formalizar e assegurar as obrigações das partes, na viabilização da realização da programação itinerante, em Belo Horizonte, do 15º Festival de Curtas de BH; Valor: R$
8.000,00 (oito mil reais); Vigência: Será de 01/05/2014 a 31/08/2014;
Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Cristiana
Miglio Kumaira Pereira/ICSM.
Extrato 1º Termo Aditivo Contrato nº 199/2013 - Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A Embratel; Objeto: Substituir o gestor do contrato para Fernando Luís
de Souza, Masp: 902413 e acrescentar 01 (hum) acesso para o Cefar
Liberdade na cláusula quinta lote 01 – Região 1, coluna B; Signatários:
Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Edson Marcelo de Sana e
Emerson Stefanelli Santos/Embratel.
Extrato 6º Termo Aditivo Contrato nº 071/2010 - Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e o Centro de Integração Empresa-Escola de Minas
Gerais - CIEEMG; Objeto: Alteração no valor das bolsas auxílios dos
estagiários contratados pela CIEE;O estágio de 4h (quatro horas/dia) ou
20 (vinte) horas semanais, que atualmente recebe o valor da bolsa auxílio de R$ 452,02 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e dois centavos
), passará a receber o valor de R$ 482,69 (quatrocentos e oitenta e dois
reais e sessenta e nove centavos ), o valor do vale do auxílio transporte
permanece inalterado em R$116,60 (cento e dezesseis reais e sessenta
centavos) mensais , e o valor de R$45,20 (quarenta e cinco reais e vinte
centavos) de taxa de administração, passa a ser R$ 48,26 (quarenta e
oito reais e vinte seis centavos), perfazendo o valor total de R$647,15
(seiscentos e quarenta e sete reais e quinze centavos) mensais. O estágio de 6h (seis horas/dia) ou 30 (trinta) horas semanais, que atualmente
recebe o valor da bolsa auxílio de R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito
reais ) passará a receber o valor de R$ 724,00 (setecentos e vinte quatro reais), o valor do vale do auxílio transporte permanece inalterado
em R$116,60 (cento e dezesseis reais e sessenta centavos) mensais ,
e o valor de R$67,80 (sessenta e sete reais e oitenta centavos) de taxa
de administração, passa a ser R$ 72,40 ( setenta e dois reais e quarenta
centavos ) mensais, perfazendo o valor total de R$913,00 (novecentos e
treze reais ) mensais; Dotações Orçamentárias: 2181.13.122.701.2002
.0001.339039.52.60.1. e 2181.13.122.701.2002.0001.339039.52.10.1.;
Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Waldemar
Dornas Pereira/CIEEMG.
Contrato Nº. 115/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e
Genias de Paula; Objeto: Concessão de uso do Cine Humberto Mauro
para o evento fechado: Sessão de longa-metragem “Labirintos Internos –um mundo duas realidades”; Diretor do filme: Daniel Silva e o
Produtor: Genias de Paula; Valor: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta
reais); Vigência: 01 (um) mês; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Genias de Paula.
Contrato Nº. 106/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a
Associação Comercial e Empresarial de Minas-ACMINAS; Objeto:
Concessão de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes, Foyer e Hall
da Bilheteria para o evento fechado: Evento Crio 2014 – “Crie suas
próprias oportunidades”; Valor: R$ 74.300,00 (setenta e quatro mil
e trezentos reais); Vigência: 02 (dois) meses; Signatários: Fernanda
Medeiros Azevedo Machado/FCS e Roberto Luciano Fortes Fagundes/
ACMINAS.
15 cm -27 563548 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
1º termo aditivo ao contrato nº 718/2013. IEPHA/MG e CENTRAL
ELEVADORES LTDA. Objeto: renovação dos termos e condições do
contrato. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 31.390,00 (trinta e um
mil e trezentos e noventa reais). Signatários: Fernando Viana Cabral e
Nivaldo Cardoso de Araújo. Data: 21/05/2014.
2 cm -27 563442 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 497/2011. Partes: SECTES e CIEE/
MG. Objeto: alteração do valor contratual, a contar de 30/01/2014.
Valor Global: R$ 69.436,80. Dotação Orçamentária: 1221.19.122.701.
2002.0001.339039.52.10.1.0. Ass: 27/05/2014.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 525/2012. Partes: SECTES e IO/
MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 12(doze) meses, a contar de
05/07/14, com valor. Valor Global: R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária: 1221.19.122.701.2002.0001.339139.39.10.1.0. Ass: 26/05/2014.
3 cm -27 563185 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Convênio nº 680017/2013-5 – Registro SICONV Nº
793988/2013. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, sob a interveniência do Estado de Minas
Gerais, representado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior – SECTES e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objeto: implementar o Programa de Apoio à Núcleos de Excelência – PRONEX 2013 no Estado
de Minas Gerais. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de
assinatura deste instrumento. Data de assinatura: 19/12/13. Valor estimado: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), sendo R$ 4.000.000,00
(quatro milhões de reais), por parte do CNPq e R$ 3.000.000,00 (três
milhões de reais), por parte da FAPEMIG. Esses recursos serão destinados ao Convenente na forma de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) na rubrica de custeio e R$ 1.600.000,00 (um milhão
e seiscentos mil reais) na rubrica de capital. Discriminação orçamentária do CNPq: Custeio: R$ 1.300.080,00; NE: 2013NE800876; FR:
0172024304; ND: 333220; PI: 20I4T132G13; PTRES: 064620; UG:
364102; Capital: R$ 866.720,00; FR: 0172024304; ND: 443220; PI:
20I4T132G13; PTRES: 064620; UG: 364102. Discriminação dos
recursos da FAPEMIG: Ação: 4134; Fonte: 10. Signatários: Glaucius
Oliva – Presidente do CNPq, Mario Neto Borges – Presidente da FAPEMIG e Narcio Rodrigues da Silveira – Secretário de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior. Obs: A publicação extemporânea deste
instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
6 cm -27 563627 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Fornecimento Parcelado nº 3.50/2014.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Aurus Comercial e Distribuidora Ltda. Objeto: fornecimento e instalação de itens de mobiliário,