CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078- Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1975 Advogado: Sebastiao Luiz Lima (OAB:BA616-B) Advogado: Tiburtino Almeida Silva (OAB:BA8079) Interessado: Prefeitura Municipal De Salinas Da Margarida Advogado: Anisio Pinheiro De Jesus (OAB:BA7650) Intimação: Processo nº: 0000115-32.2001.8.05.0176 Classe-Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Requerente: ANTONIO LUIS XIMENES SARAIVA Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2411 Vistos, etc. Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito e verificando as últimas petições protocoladas pela parte autora (vide petições de ID nº 44512759, 35242760...), intime-se a parte ré, no caso o Município de Salinas da Margarida, para manifestar interesse na realização de audiência de conciliação. Em caso positivo, o que deve s

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2410 C) Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Intimações e expedientes necessários. Atribuo força de m

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074- Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1385 Jurisdição: Nazaré Autor: Damiana De Almeida Santos Advogado: Alex Augusto Mattos Da Silva (OAB:BA21764) Reu: Antonio Desterro Queiroz Advogado: Roberto Ramos De Jesus (OAB:BA14153) Advogado: Rosalvo Messias Teixeira Da Rocha (OAB:BA7360) Terceiro Interessado: Francisco Carlos Queiroz E Outros Advogado: Roberto Ramos De Jesus (OAB:BA14153) Intimação: PODER JUDICIÁR

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074- Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1393 SENTENÇA - META 2 Vistos. Trata-se de demanda ajuizada em 2011 por DAMIANA DE ALMEIDA SANTOS contra ANTONIO DESTERRO QUEIROZ. Intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito, a parte ré quedou-se inerte, o que evidencia concorda com o pedido de desistência da parte autora. Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro n

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078- Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1974 4. Inexistindo, in casu, qualquer motivo a justificar a redução do tempo de visitação do agravante a sua prole, deve-se preservar os laços de afetividade dentro do seio familiar, garantindo-se ao infante o pleno desenvolvimento físico e psíquico e prestigiando suas necessidades essenciais. 5. Agravo a que se dá provimento. ( Classe: Agravo de Instrumento,Númer

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO-MG – Extrato de Contrato 02/2017 –DISPENSA nº 001/2017 – Processo Licitatório nº 002/2017 BERLIELTON BISPO OLIVEIRA08634511600, Valor total: R$2.866,40(Dois mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Objeto: Prestação de serviços de Instalação de Sistema de Vigilância com Equipamento e Mão de Obra no prédio da Câmara Municipal de Santa Maria do Salto (MG). Maiores informaç�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 3/ Página 1394 ca de 1988, bem como aos servidores públicos, (art. 39, § 3º, CR/88), estendendo-se aos servidores contratados, por força do Princípio da Isonomia, figurando-se inconstitucional e ilegal toda e qualquer pactuação colidente. - Mesmo que a relação de trabalho não ocorra de forma regular, este fato não autoriza o trabalho escravo, sem a devida contraprestação

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº05/2019. O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 19/02/2019, às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº150 - 3ºpavimento - centro, visando a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG Aviso de Licitação - Processo Nº. 00023/2018 - Pregão Presencial Nº. 00006/2018. O Município de Janauba-MG, torna público o processo licitatório 000023/2018 pregão presencial 0006/2017 que ocorrerá em 15/03/2018 às 09:00:00, do tipo menor preço global para “Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios, materiais e equipamentos par