Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 2295 Junta aos autos cópia do contrato de trabalho e extrato de conta §3º do NCPC o qual veda a penhora do salário do devedor em (IDs. ce6c42c e 0d8770a - fls. 470/472). valores que excedam a 50% do montante líquido recebido, ou seja, admite a penhora do salário até 50% do montante líquido. Considerando que a alegação de penhora sobre salários refere-se a quest�

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3444 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 08.04.2019 da pessoalidade. Por fim, Samuel Severiano da Cunha era o (divulgada no dia 05.04.2019). responsável por coordenar o convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tupaciguara e o SENAC, como revelou a prova oral, o Acórdão Processo Nº ROPS-0010052-67.2019.5.03.0103 Relator Maria Stela Alvares

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS-MG. RETIFICAÇÃO DE EDITAL. PL 68/19, PP 42/19. Obj: Aquisição de veículos de 5 lugares, caixa de som acústica, tenda 12x12 e instrumentos de capoeira em atend ao Convênio no. 854543/2017 – Siconv nº. 092865/2017 firmado entre MDS e o município p/ estruturação da rede de serviços de proteção social básica. Fica retificado o item 04 do Anexo I do edital, passando a abertura do certame para dia 18/09/2019, às 8

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS-MG. RETIFICAÇÃO DE EDITAL. PL 68/19, PP 42/19. Obj: Aquisição de veículos de 5 lugares, caixa de som acústica, tenda 12x12 e instrumentos de capoeira em atend ao Convênio no. 854543/2017 – Siconv nº. 092865/2017 firmado entre MDS e o município p/ estruturação da rede de serviços de proteção social básica. Fica retificado o item 04 do Anexo I do edital, passando a abertura do certame para dia 18/09/2019, às 8

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 22 de Maio de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG torna público que fará realizar no dia 06 de junho de 2018 às 14:00horas, Pregão Presencial nº 014/2018, Tipo “Menor Preço por item” cujo objeto é eventual aquisição 01 (um) microônibus zero Km, ano/modelo 2018. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Rio Vermelho, na Praça Nossa

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 4418 http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104- princípios do Estado de Direito. Se o Estado possui critérios 11692014000200218&script=sci_arttext&tlng=pt. objetivos de discriminação para, excluindo todas as demais A conduta em relação à autora também representou uma afronta ao entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, celebrar contrato princípio da vinc

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas dos envelopes até as 14h00min do dia 20/04/2016 no Núcleo de licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro) . sessão para abertura de envelopes e julgamento às 14h15min do dia 20/04/2016 . o edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de licitações e Compras e no site da Prefeitura municipal de sete lagoas, endereço:www .setelagoas .mg .gov .br . Informaçõe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial 035/2018 – A Secretaria Municipal de Saúde torna público que no dia 26/04/2018, às 09h00, acontecerá a Sessão Pública de Licitação do Processo Licitatório nº 060/2018 – Pregão Presencial nº 035/2018 – Registro de Preços nº 037/2018, que tem como objeto EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1275 336 032.01.2012.018047-9/000000-000 - nº ordem 1662/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. C. D. O. E OUTROS X O. J. - Vistos HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes às fls. 02/05, para que surta seus regulares e jurídicos efeitos e DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL, nos termos do artigo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 024/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 O Município de Santana do Manhuaçu – MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 024/2019, na modalidade Pregão nº 007/2019, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP