Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 932 GOIANIA/GO, 08 de setembro de 2022. Além disso, o mencionado ajuste afasta expressamente a existência de vínculo trabalhista entre as partes e dispõe que o profissional GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA parceiro, ou seja, o reclamante, é o responsável pelo recolhimento Diretor de Secretaria do INSS e do ISSQN para a Prefeitura Municipal (item 8.4., id. 86af9b6 - Pág.

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 929 reclamante em seu depoimento pessoal, bem como dispõe que "O Pois bem. Profissional Parceiro exercerá suas atividades e prestação de serviço profissional com plena autonomia, podendo servir-se das Todavia, em que pesem os argumentos aventados pelo reclamante, instalações em dias e horários de sua conveniência, respeitado o entendo que não são capazes de de

Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 processo legal." 1114 VANDER JOSÉ DA SILVA RIBEIRO Sentença 2 - Observo que o pedido supra refere-se à ré PRIMAVERA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA. 3 - Observo que a notificação da ré supra no endereço cadastrado nos autos não foi realizada por motivo 'mudou-se', conforme AR juntado no Id nº 110b8d9. 4 - Vislumbro, ainda, que a ré em questão foi notif

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de 2015, às 14h30min, para audiência de instrução visando colher o depoimento pessoal da parte autora. Determino o comparecimento pessoal da parte autora na audiência designada (art. 342 CPC), devendo ser intimada pessoalmente, constando do mandado as advertências do artigo 343 e parágrafos do CPC.Ademais, defiro o quanto requerido no item 3. Determino à CEF que traga aos autos documentos comprobatórios da vinculação do contrato de seguro habitacional em pauta à apólice pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1222 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1024183-67.2021.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.F.S. ADVOGADO : 411632/SP - Daniela Gislaine Gomes Silva VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1024184-52.2021.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Guil

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de 2015, às 14h30min, para audiência de instrução visando colher o depoimento pessoal da parte autora. Determino o comparecimento pessoal da parte autora na audiência designada (art. 342 CPC), devendo ser intimada pessoalmente, constando do mandado as advertências do artigo 343 e parágrafos do CPC.Ademais, defiro o quanto requerido no item 3. Determino à CEF que traga aos autos documentos comprobatórios da vinculação do contrato de seguro habitacional em pauta à apólice pública do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4357 759 Processo 0800343-15.2014.8.12.0049 - Busca e Apreensão - Contratos Bancários Reqte: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP) DESPACHO - Antes de analisar o pedido de substituição do polo ativo (fl. 35), intime-se a parte requerente para, em 05 (cinco) dias, jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1122 e outro - Vistos.Inicialmente, cumpra-se o quanto determinado às fls. 43, expedindo-se a competente Certidão em favor do Sr. Perito.Ademais, deverão os Requerentes cumprir integralmente o despacho prolatado às fls. 07 e verso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, providenciando as certi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

foram acolhidas por unanimidade pela 2ª Câmara:Voto do Ministro RelatorEm exame, tomada de contas especial, de responsabilidade do Sr. João Otávio Dagnone de Melo, ex-Prefeito Municipal de São Carlos/SP, instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em razão da omissão no dever de prestar dos recursos repassados, no exercício de 1999, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no valor de R$ 699.169,55.2. Conforme consta dos autos, o Prefeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1829 Processo 0000969-17.2004.8.26.0150 (150.01.2004.000969) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade A.C.O.R.C.C.O. - E.J.L. - Vistos. Intimem-se pessoalmente as partes para comparecimento na data designada para a exumação, qual seja, 10/06/15 às 10 hs. Oficie-se à Prefeitura Municipal (it