Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 20 cia, induzindo a vítima em erro, auferindo, com isso, vantagem patrimonial ilícita, em prejuízo alheio. A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do relator. APELAÇÃO N° 0034151-23.2011.815.2003. ORIGEM: 6ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. RELATOR:

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 APELAÇÃO N° 0006531-37.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Bradesco Auto/re Cia de Seguro ¿. ADVOGADO: ¿ Rostand Inácio dos Santos (oab-pb 18.125-a) ¿. APELADO: Alexciana Dias de Carvalho, Representada Por Sua Genitora Gilvana Dias de Sousa Carvalho ¿. ADVOGADO: �

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 4 APELAÇÃO N° 0034808-97.2013.815.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Maria do Socorro Andrade. ADVOGADO: Defensor Antonio de Oliveira Alves. APELADO: Energisa Distribuidora de Energia da Paraiba. ADVOGADO: Geraldez Tomaz FilhoOab/pb 23.918. APELAÇÃO. RECURSO INTERPOS

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 Juizo Da 4a. V. Da Faz. Pub Da Capital, Recorrido: Alberto Jorge Ruffo, Advogado: Candido Artur Matos De Sousa, 01 Interessado: Estado Da Paraiba- Rep P/ Procurador, Sandra Maria F.C.R. Alencar, 02 Interessado: Pb Prev-Paraiba Previdencia, Advogado: Renata Franco Feitosa Mayer, Daniel Guedes De Araujo, Advogado: Frederico Augusto Cavalcanti Ber

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 004750728.2010.815.2001. Relator(a) Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. 1º Embargado: ESTADO DA PARAÍBA. 2º Embargado(s): VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA JUNIOR E OUTROS. Intimação ao (s) Bel (a) (is). ANTÔNIO ALBUQUERQUE TO

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 Dr(a). Ricardo Vital de Almeida AGRAVOS N° 0022020-51.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Des. José Aurélio da Cruz. POLO ATIVO: Aymore Credito,fianciamento E E Investimento S/a. ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini (oab/pb Nº 1853-a). POLO PASSIVO: Midian Trigueiro da Cost

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 prova dos fatos extintivos, impeditivos e modificativos do direito do autor, nos termos do que preleciona o inciso II do art. 373 do CPC. V I S T O S, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados de apelação cível, A C O R D A M, em Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em não

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 AUSÊNCIA DE TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. INVIABILIDADE DE DISCUSSÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CAPITALIZAÇÃO. MODALIDADE QUE NÃO SE CONFUNDE COM O CONTRATO DE FINANCIAMENTO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA COM OUTROS ENCARGOS. IMPOSSIBILIDADE. COBRANÇA DE TARIFA DE CADASTRO. POSSIBILIDADE. PREVISÃO NA RESOLUÇÃO Nº 3.919/2010 DO CONSE

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Luiz de Sousa; DJF1 16/05/2016). V I S T O S, relatados e discutidos estes autos acima identificados, A C O R D A M, na Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Relator e da súmula de julgamento de folha retro. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°

Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 10 Des. Leandro dos Santos APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0009853-31.2015.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Inss Instituto Nacional do Seguro Social, Rep. P/seu Procurador Ricardo Ney de Farias Ximenes. APELADO: Israel Diniz de Veras. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva, Oab/pb 40