Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1033 348 4. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Int. - DRS. FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO (OAB 236.799), JOÃO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111.684), ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 114.196), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120.139) E THELMA CRISTINA AP DO VALLE SÁ MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 3555 Processo 0002142-79.2014.8.26.0456 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA - MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO - Vistos.Dispensado o relatório, artigo 38 da Lei 9.099/95.Diante do pagamento do débito conforme guia de levantamento de nº 85/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 935 357 COSTA CAMARGO X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO E MUNICIPIO DE ARARAQUARA - Vistos. Declino a competência deste Juízo. Em recente decisão o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em ação de pedido de medicamento, onde o autor é menor, decidiu pela anulação da sentença de primeiro grau e remessa dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1673 Processo 0506925-48.2011.8.26.0590 (590.01.2011.506925) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Marthas Serviços Gerais Ltda - Vistos. Forme-se o 2º volume a contar deste despacho. Agravo de Instrumento de fls. 187/208, MANTENHO a r. decisão agravada de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2919 REMOÇÃO, movida por GENÉSIO PEREIRA DIAS em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO-rep. legal, com fundamento jurídico no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, restituindo ao requerente os documentos de fls. 12/53 que instruíram a inicial, bem como CIENTIFICANDO as partes de que decor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 3124 por SIMONE CAROLINE VANTINI MARTINEZ MARTINS em face de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHOrep. legal, com fundamento jurídico no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, restituindo a exequente os documentos que instruíram a inicial, bem como CIENTIFICANDO as partes de que decorrido o prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2508 autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO (OAB 245236/SP), SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/ SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILA (OAB 200103/SP) Processo 0002254-48.2014.8.26.0456 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1094 321 aquisição. Requereu a concessão da tutela antecipada e pleiteou a condenação dos réus a fornecerem-lhe, gratuitamente, os medicamentos na quantidade recomendada. Com a inicial (fls. 02/11), vieram documentos (fls. 12/21). Concedido os benefícios da assistência judiciária (fl. 23). Deferido parcialmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1061 306 (OAB 111.684) E RAQUEL FERNANDES GONZALEZ (OAB 164.581) PROC. 1264/2011 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - MARIA HELENA DE MORAES ANTONELLI DEO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E MUNICIPIO DE ARARAQUARA - VISTOS, etc. MARIA HELENA DE MORAES ANTONELLI DEO ingressou com ação condenatória em obrigaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 928 368 da Fazenda Pública não providos” (Apelação Cível n. 89.352-5 - Araçatuba - 9ª Câmara de Direito Público - Relator: Paulo Dimas Mascaretti - 15.09.99 - V.U.). Entendimento contrário implicaria em inadmissível restrição à norma constitucional que assegura o direito à vida e à saúde e impõe ao Pode