159 Resultado de Solicitação promovente pelos danos - em: 28/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1849 475 EXECUTADO(A): PAULO RICARDO DE ARAÚJO ADVOGADO(A/S): JOÃO BARBOSA, OAB-PE 4.246 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO INTIMO-O DE TODO CONTEÚDO DO DESPACHO DE FLS. 109, CUJA PARTE FINAL ADIANTE TRANSCREVEMOS: “... INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS ACERCA DA TENTATIVA INEXISTOSA DE PENHORA NOS BENS DO EXECUTADO, PODENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 42 121 Embargado : SANTANDER SEGUROS S/A Rep. Jurídico : 20111 - PB SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE Relator(a): Juiz(a) JOSIAS MENESCAL LIMA DE OLIVEIRA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR 1775-43.2008.8.06.0029/3 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Embargante : MANOEL MARCO DE CARVALHO (OLHO CEGO) Rep. Jurídico :
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1881 656 pertinência e transita com maior desenvoltura” (“Tratado de Responsabilidade Civil”, RT, 6ª edição, pág. 1.707), cabendo, assim, para arbitramento da indenização, uma estimativa prudencial do Juízo. De fato, no que tange a fixação do quantum indenizatório, o magistrado deve orientar-se pelo princípio da razoabilidade. Cabe salientar, ademais, que as indenizaç
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1067 680 AÇÃO: DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA REQUERENTE: JOSEFA RODRIGUES ALEXANDRE DUARTE. REQUERIDO: MIRIDIANO FIDC MULTISEGMENTOS ADVOADO(A/S): CLAUDIA CARDOSO, OAB-SP 52.106; CLAIRTON OLIVEIRA, OAB-CE 16.702; ELIS JOSEFINE P. OLIVEIRA, OAB-CE 19.411; MANUEL GUEDES BEZERRA NETO, OAB-CE 19.685. INTIMAÇÃO DE ADVOGADO INTI
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 945 453 Conceião e Maria Lúcia dos Reis Nascimento, residente e domiciliado na época do crime no Sítio Itanguaruna, no município de Tianguá-Ce, atualmente em lugar incerto e não sabido. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente fica o referido acusado citado de todos os termos da presente ação para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) d
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 DORES DE PRODUTOS E SERVICOS, MORMENTE OS DE GRANDE ESCALA, NAO A PERFEICOAREM O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, FRANQUEANDO-LHE ACESSO A ELEMENTOS QUE PROVEM SUAS ALEGACOES EM FUTURA LIDE JUDICIAL, NE M GARANTIREM DE FORMA SEGURA A MANUTENCAO DESSES DADOS, DEVERAO A RCAR COM O ONUS DESSA DEFICIENCIA, SE CONSTATADA NO CASO CONCRETO . POR OUTRO LADO, O PROMOVENTE COLACIONOU A
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1785 17 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0032604-26.2010.8.06.0000 (32604-26.2010.8.06.0000/0) - Apelação - Pindoretama - Apelante: Paulo Sergio Oliveira de Silva - Apelante: Raimunda Evaneide Silva de Freitas - Apelante: Raimunda Evanuema Felipe Oliveira - Apelante: Robertiane Oliveira de Moura Alves - Apelante: Rouse Marry Balbino do Nascimento - Apelante: Sandro Mario Gurgel de Freitas -
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1081 401 Secretaria de Vara Única da Comarca de Carnaubal-CE Juiz de Direito Respondendo: José Cléber Moura do Nascimento Diretora de Secretaria: Aurileda Isaías Nogueira Martins Responsável pelo Envio ao Diário da Justiça Michele Mendes de Oliveira Intimação de Advogado Intimação de Despacho Expediente: 236/2014 Processo n° 2193.74.2011.8.06.0061 Tipo de Ação: Procediment
3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 432 Diante desse quadro, não há como se reconhecer a jornada prevista no arts. 467 da CLT". declinada na inicial, não fazendo jus o recorrente às horas extras Perpassando a contestação da primeira reclamada, vê-se que todos pleiteadas. os pleitos da inicial foram impugnados. Recurso que não merece provimento. Indevida, pois, a multa do art. 467 da CLT, cujo requ
2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 541 a narrativa vestibular, afirmou ter laborado eminentemente externo e reclamada em audiência e da apresentação dos controles de ponto que nem sempre registrava sua frequência, situação que somada apenas de parte do período do vínculo, não há como se presumir a aos cartões de ponto de Id. ea159f3, com o cumprimento da jornada veracidade da jornada declinada na