Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2381 Nº 0000130-43.2014.8.26.0537 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Jonata Fortunato da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, para absolver o apelante da prática do crime previsto no artigo 244-B do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2505 Nº 0007375-15.2015.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jales - Apelante: José Ronaldo de Jesus Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 3762 a punibilidade do réu, pelo advento da prescrição da pretensão punitiva estatal, na modalidade retroativa, prejudicada a análise do mérito recursal. Oficie-se à Origem para as providências necessárias. V.U. - Advs: Ana Paula Pereira Orsi (OAB: 181023/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0004892-74.2014.8.26.0126 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2437 Nº 0005866-14.2012.8.26.0084 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Ana Paula Miranda Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANA PAULA MIRANDA SOARES, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, na modalid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 1382 mantendo-se, no mais, r. sentença atacada. V.U. - Advs: Rose Anne Passos (OAB: 101809/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0011950-10.2004.8.26.0602 (990.09.276073-4) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Benedicto Nunes de Oliveira e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1514 - Apdo/Apte: Rafael Gomide Gonçalves - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AOS APELOS DEFENSIVO E MINISTERIAL para que subsista a r. sentença guerreada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 00002

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 1481 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - Pelo exposto, NEGARAM PROVIMENTO ao apelo, ficando mantida a r. sentença, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Jaime Candido da Rocha (OAB: 129874/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0004150-72.2010.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2367 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO INTERPOSTO PELA DEFESA, para que subsista a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Antonio Jose Maffezoli Leite (OAB: 125094/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0006190-59.2015.8.26.0161

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1348 se, in totum, a r. sentença pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0002628-78.2007.8.26.0369 (990.09.245645-8) - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: Amauri Mauricio da Rocha Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2037 431 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, concedendo ao réu a suspensão condicional de sua pena, pelo prazo de 02 anos, devendo o juízo das execuções fixar as condições, mantendo-se, no mais, a r. sentença guerreada, por seus próprios e juríd