Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 CUMPRA-SE PALMS GOIAS, 1 DE ABRIL DE 2 016 JOSE CASSIO DE SOUSA F REITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 211501-74.2014.8.09.0090 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO JOSE DE SOUZA NETO ADV ACUS : 27291 GO - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2014.0211.5010 EXECUCAO PENAL VISTOS OS AUTOS. AP ENSE-SE ESTES AUTOS AOS DA EXECUCAO P

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 266638-73.2011.8.09.0178 : 205 : ACAO PENAL : ADRIANO DANTAS MAIA ADRIANO GOMES DOS SANTOS VITIMA : SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO A FL.39,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

referência à manifestação do MPF. Assim, onde se lê: A fl. 184, o Ministério Público Federal requereu que fosse declarada a extinção da punibilidade de João Marcelo, uma vez que deu fiel cumprimento aos requisitos impostos quando da realização da audiência. Assim, em analogia ao disposto no art. 84, parágrafo único da Lei 9099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ADRIANO ROBERTO ALBINO, leia-se: A fl. 112, o Ministério Público Federal requereu que fosse declarada a extinção d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5371 REU: ADAIL RODRIGUES SANTOS JUNIOR SENTENÇA Vistos, etc... Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, §3°, da Lei n° 9.099/95. Decido. O crime de receptação (art. 180 do Código Penal), objeto deste procedimento, ocorreu em 05 de setembro de 2017. Considerando-se que a prescrição da pretensão punitiva dessa infração penal ocorre em quatro anos (art. 109

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2874 decorrentes. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/ SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 9000060-73.2018.8.26.0037 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Robson Luiz Cardoso - Agravado: Ministério Público do Estado de S

Seção III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 E OLIVEIRA CONDENADO A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 01 (UM) ANO DE DETENCAO, EM REGIME ABERTO, ALEM DO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE CONVERTIDA EM UM A PENA RESTRITIVA DE DIREITO, CONSISTENTE EM PRESTACAO PECUNIARIA NO IMPORTE DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). CERTIFICADO O CUMPRI MENTO INTEGRAL DA REPRIMENDA IMPOSTA (F.76).

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 AUTOS NR. : 944 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO ATILA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR DESPACHO : AUTOS N. 2016.0261.9128 ACUSADO: ADRIANO ATILA DA SILVA DECISAO A DRIANO ATILA DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ART IGO 14, DA LEI FEDERA

Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7390/2022 - Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 347 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/06/2022 DENUNCIADO:ADRIANO FERREIRA CHAGAS Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (ADVOGADO) VITIMA:M. P. R. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARÃ COMARCA DE AFUÃ Processo 000

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : JOSE LINDOMAR BORGES MARINHO DESPACHO : AUTOS N 201800562190 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA. JUNTEM-SE AS CER TIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS REFERENTES AO ESTADO DE GOIAS E DISTRITO FEDERAL. APOS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS COM VISTA AO MINIS TERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE A POSSIBIL

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 AZO DE SUSPENSAO TRANSCORRERAM MAIS 04 (QUATRO) ANOS, 02 (DOIS) M ESES E 15 (QUINZE) DIAS, TEM-SE QUE O FEITO FOI ATINGIDO PELO INS TITUTO DA PRESCRICAO EM 30/07/2017. ANTE EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ADRIANO MELO DOURADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1 07, INCISO IV E 109, INCISO VI, TODOS DO CODIGO PENAL. CONSIDERAN DO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DESNEC