Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 EXTINTO o processo pelo pagamento, com suporte nos art. 924, inciso II, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 07/11/2018 às 17h20. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa,Juíza de Direito Substituta . Nº 2016.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Diretora: Amaure Maria Conceição Klausing CANCELAMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO Cancela a autorização de afastamento de 01(um) mês de férias premio, no período de 03/01/2015 a 03/02/2015, referente ao 6º (sexto) qüinqüênio de exercício publicado “MG” de 04/11/2014, da servidora: MaSP 343.112-9,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §2º - A numeração das reuniões ordinárias e extraordinárias será seqüencial, respeitando-se a numeração precedente. Art. 11 - As reuniões ordinárias e extraordinárias serão convocadas pelo Presidente com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data da reunião. Art. 12 - As reuniões deliberarão exclusivamente sobre matérias constantes de sua pauta, salvo a aprovação de moções e de enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1603 RÉGIS WILSON NUNES FERREIRA e OUTROS em face de MAURÍCIO RAYES e OUTRA. Primeiramente, quanto à preliminar de incompetência (fl. 1.916), mantenho integralmente o item 1 da decisão de fls. 2.007/2.008 por seus próprios fundamentos. Fl. 2.126: indefiro a concessão de prazo suplementar, considerando que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento e prazo de validade é 10 (dez) anos: 1) Rita de Cássia ***** - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo – Ataléia/MG – PA nº: 5747/2021. 2) Cerâmica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, a servidora abaixo: MASP 1174758-1, MARLENE APARECIDA DE CASTRO FREIXO, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, da SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA PRISIONAL, para o PRESIDIO DE LAGOA SANTA, conforme motivações constantes no Processo Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, a servidora abaixo: MASP 1174758-1, MARLENE APARECIDA DE CASTRO FREIXO, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, da SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA PRISIONAL, para o PRESIDIO DE LAGOA SANTA, conforme motivações constantes no Processo Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 28366/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo para uso alternativo do solo - Área Requerida: 1,9049 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha e Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 4,3749 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Cerrado e pastagem com árvores nativas isoladas. Estágio de regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Centro Norte. INDEFERIDO. (a)Kamila Esteves Leal Diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019 e c/c art. 1º, inciso II, do Decreto nº 47.995 de 29/06/2020; considerando o que consta no Processo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria NUCAD/CSet-SEJUSP/ PDS Nº 001/2019, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 30 de janeiro de 2020, bem como n