912 Resultado de Solicitação rafael andre de araujo - em: 22/05/2025
Folha 2 de 92
Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 pedidos formulados na inicial para DECLARAR rescindido o contrato firmado entre as partes, retornando ao seu status quo ante, devendo o consumidor, no prazo de 10 dias, devolver o material recebido e a requerente se abster de cobrar por eles, sob pena de multa a ser fixada em cumprimento de sentença. Julgo improcedente o pedido contraposto. Por conseguinte, resolvo o mérito da lide com base no art. 487,
Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727821-91.2018.8.07.0015 Classe judicial: PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) REQUERENTE: LUCAS DIONISIO GOMES LIMA REQUERIDO: WEVERTON VIANA MARINHO, WELBERT RICHARD VIANA MARINHO, FERNANDO EWERTON CEZAR DA SILVA, WELLINGTON JUNIOR ALVES SANTANA, ALESSANDRO RICA
Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 N� 0705910-88.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DAYANE DOMINGUES DA FONSECA. Adv(s).: DF33565 - DAYANE DOMINGUES DA FONSECA. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: MG56526 - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. Número do processo: 0705910-88.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAYANE DOMINGUES DA FONSECA RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESP
Edição nº 121/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 N. 0700652-77.2017.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: L OLIVE COMERCIO DE ALIMENTOS - EPP. Adv(s).: DFA4571800 - EMERSON ALVES DOS SANTOS. R: JUIZO DA VARA CÍVEL DO GUARÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0700652-77.2017.8.07.9
Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga CERTIDÃO N� 0706847-62.2015.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VINICIUS GONCALVES PEDRO. Adv(s).: DF40855 - ANTONIO CARLOS TOZZO MENDES PEREIRA, DF036666 - TEREZINHA DIAS PEREIRA. R: RAFAEL ANDRE DE ARAUJO. R: FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - ME. R: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS DE MINAS LTDA - EPP. Adv(s).: D
Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 no rosto dos autos de n. 2003.01.1.097106-8, em curso na 6ª Vara Cível de Brasília, a fim de satisfazer o débito perseguido neste feito, que perfaz a quantia atualizada de R$ 689.154,26. Oficie-se. Após, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, requerendo o que entender cabível. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito N. 0727110-31.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: PEREIRA CO
Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 5º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0701822-07.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOAO BATISTA NOGUEIRA. Adv(s).: DF40855 - ANTONIO CARLOS TOZZO MENDES PEREIRA, DF036666 - TEREZINHA DIAS PEREIRA. R: FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - ME. R: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS DE MINAS LTDA - EPP. R: RAFAEL ANDRE DE ARAUJO. Adv(s).: DF41039 - AL
3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 673 - RAFAEL ANDRE DE ARAUJO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03b56b0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, decido: JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTEa ação trabalhista ajuizada por LILIANE RODRIGUES DE MATOS em face de INTIMAÇÃO
Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama CERTIDÃO N. 0702184-74.2018.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DELTA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP. Adv(s).: DF56234 - MONALIZA TARGINO FELIX, DF54393 - LARISSA DA SILVA BADU, DF0054428A - TIAGO MARTINS. R: EDMILSON CASTORINO DE MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIO
Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - ME. Adv(s).: GO0054556S - HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR. R: IVAN BATISTA DA SILVA. Adv(s).: MG0127830A - HENRIQUE GUIMARAES E SILVA, MG113937 - RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ. R: RAFAEL ANDRE DE ARAUJO. Adv(s).: GO0054556S - HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR. R: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS DE MINAS LTDA - EPP. Adv(s).: GO0054556S - HELIO GARCIA ORTIZ JUNIO