Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 538 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe32306 Fica o Reclamado devidamente notificado para, no prazo de 05 proferida nos autos. (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas do processo (R$ Vistos etc. 208,90) e da contribuição previdenciária (R$ 894,4

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 enquadram nos conceitos de consumidor e fornecedor insculpidos nos arts. 2º e 3º. Esse diploma protetivo impõe menor rigor na análise dos requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica do fornecedor, a conhecida Teoria Menor da Responsabilidade. Assim, bastando que a pessoa jurídica não tenha bens, está configurado o obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos ao consumidor. No caso

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 N. 0700376-46.2017.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA ME. A: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS DE MINAS LTDA - EPP. A: RAFAEL ANDRE DE ARAUJO. A: DORACY PEREIRA DA LUZ. Adv(s).: DF2549500A - BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA, DFA4079000 - IGOR NORBERTO SPINDOLA CAMPELO. R: JANAINA RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF47972 - JOAO BATISTA DA SILVA. Poder Judiciá

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina?. III. Nesse quadro, escorreita a sentença que determinou a aplicação dos índices do IPCA para a correção monetária e da poupança para remuneração dos juros de mora dos valores a serem pagos pelo ente federativo. IV. Recurso conhecido e improvido. Sentença confirmada por seus fundamentos. Sem custas processuai

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 Adv(s).: DF53517 - HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR. R: DORACY PEREIRA DA LUZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IVAN BATISTA DA SILVA. R: TEREZINHA DE DEUS FONSECA. Adv(s).: MG113937 - RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0701822-07.2016.8.07.0016 Classe j

Caderno único ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Relator: MARIO-ZAM BELMIRO ROSA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 01 1 116139-2 APC - 0040544-48.2016.8.07.0018 JOAO CARLOS PECANHA DE SOUZA ANA PAULA RIBEIRO CAMARGO (AL014652) BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. JULIANA XAVIER (DF019473) 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160111161392 - Procedimento Comum MARIO-ZAM BELMIRO ROSA Número Processo: Apelante

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1360 PODER JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA JUDICIÁRIO - Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000232-69.2018.5.10.0101 RECLAMANTE PALOMA BATISTA BARBOSA ADVOGADO MARIA SONIA BATISTA COSTA(OAB: 41291/DF) RECLAMADO RODRIGO ALVES FRANCA RECLAMADO SOCIEDADE DE ENSINO IDEAL EIRELI ADVOGADO HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR(OAB: 53517/DF) RECLAMADO RAFAEL ANDRE DE ARAUJO Intimad

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 344 ADVOGADO JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO(OAB: 14363/PB) conta das restrições impostas em decorrência da pandemia do Covid-19. Intimado(s)/Citado(s): - EMPADINHA HORA H LANCHONETE LTDA - ME jelm/rcb JOAO PESSOA/PB, 21 de janeiro de 2021. PODER EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000045-33.2017.5.13.0030 A

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 A SECRETARIA REGULARIZAR O FEITO. COM A RESPOSTA DO OFICIO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. URUACU/GO, 23 DE OUTUBRO DE 2018 LU CIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 44723-59.2013.8.09.0152 AUTOS NR. : 136 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ROSALINA APARECIDA FRANCISCHINI INDICIADO : MANUEL FERREIRA DUARTE ADV IND : 45394 GO - BRUNO FERNANDES DA SILVA

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão : : : : : : : VITAL ALVES DE SOUZA TAMARA BIZERRA DE SOUZA (DF050714) MATHEUS RODRIGUES BARBOSA REILOS MONTEIRO (DF022612) 1ª VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - 20140610107177 - Procedimento Comum DF042512 - AGNES VIANA REZENDE. Agnes Viana Rezende: APELADO RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNÂNIME. Num Processo Relatora Desª