Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Abril de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93, visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no IPSEMG, conforme extrato abaixo: Mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - DE Ato N. 3.298/15 DE-3 / CFSD BM 2014 Prosseguimento Em Certame Mediante Determinação Judicial O Cel BM DE do CBMMG, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão monocrática exarada na Apelação Cível n. 1.0024.13.253969-3/002 (Processo n. 2539693-34.2013.8.13.0024), Resolve: I– Assegurar a participação de Rildo Gonçalves Ferreira no próximo concurso ao CFSD BM, garantind

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS,conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente.Alterar a cláusula 1ª do Serviço Curso a Distância,conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente. Dotações orçamentárias: 1371.04.122.705.2500.0001.3.3.9 0.40-03.0.72.1 Processo SEI nº1370.01.0005796/2019-51. Data de Assinatura: 05 de agosto de 2022. (a)Ana Carolina Miranda Lopes deAlmeida, Subsecretária de Tecnologia, Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 123/2020. Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIOS. Homologo o processo licitatório nos valores de R$ 14.300,00, R$ 8.800,00 e R$ 7.794,84, lotes 06, 13 e 19, respectivamente, à empresa FORMATECH LTDA – EPP, CNPJ 01.159.295/0001-06, e R$ 35.547,84, lote 08, à empresa CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA, CNPJ 06.957.510/0001-38. Restaram fracassados os lotes 03, 09, 14, 18 e 20. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo EXTRATAO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DE CORRENTES DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO Objeto: Ratificação do contrato de prestação de serviços para atendimento de necessidade emergencial, transitória e de excepcional interesse público, em função do rompimento das Barragens B-I, B-IV e B-IVA / da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Dotações Orçamentárias:nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Espécie: Contrato Nº 9372016 firmado entre a FHEMIG e a empresa BRUMADINHO PAPEL E COMERCIO LTDA -ME Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal 02, sob demanda com a entrega parcelada Valor: R$ 521.211,52 (Valor Global) Número do Processo: 0500005 118/2022– Modalidade: PREL Dotação orçamentária: 2271.10.122.705.2500-0001. 3390.3017.0.10.1., 2271.10.302.045-4174-0001.3390.3017.0. 10.1., 2271.10.302.0454175-