Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01261 Processo: 0000377-03.2017.815.0221 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO EMIDIO BRASIL NETO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se audiencia de instrução me julgamento redesignada para o dia 17/04/20

Publicações Judiciais ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS 7ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS Edital AÇÃO PENAL Nº 5010996-34.2012.4.04.7200/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: RAUL BEZERRA DE ARRUDA JUNIOR RÉU: IREMBERGH VIVEIROS LINHARES RÉU: CARLOS YOSHINAGA NOBREGA PACHECO EDITAL Nº 720001751191 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A SENHORA MICHELI POLIPPO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARI

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 31 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.285 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO -multa, observando-se, para tanto, as diretrizes do Art. 59 do Código Penal, e os demais elementos acima analisados, ao valor de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo cada, cujo recolhimento dar-se-á através de guia própria, até o 11º (décimo primeiro) dia do trânsito em julgado desta decisão, sob pena de ser lançada na dívida ativa do Estado (Art. 51, do Código Penal). REGIME D

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 00711 Processo: 0002602-67.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: PAULO ROBERTO WANDERLY FILHO ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se JULGO PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNACAO, DETERMINANDO A SUPRESSÃO DA MULTA DE 10% SOBRE OS CALCULOS DA EXECUCAO. INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTICA GRATUITA. CONDENO O IMPUGNANTE EM CUSTAS E HO

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 34 00558 Processo: 0000179-02.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURE DE MEDEIROS ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00559 Processo: 0000189-12.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVAM HENRIQUE DA COSTAAto Ordin

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 00922 Processo: 0000497-97.2020.815.0461 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: POLICIA CIVIL DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00923 Processo: 0000657-59.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR ALLAN REIS DE LEMOS ADVOGADO: