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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/11/2014 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA NUNES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 349950-70.2014.8.09.0103 AUTOS NR. : 594 NATUREZA : FLAGRAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 VERIFICO A POSSIBILIDADE FUNDADA DE RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA NO PRESENTE ESTAGIO DA PERSECUTIO CRIMINIS, POR ABSOLUTA FALTA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. CONSIDERANDO QUE O ILICITO PRATICADO PELO INDICIADO POSSUI SANCAO EM ABSTRATO, CUJO PATAMAR DE REFERENCIA TEM A PENA MAXIMA COMINADA EM 08 (OIT O) ANOS DE DE RECLUSAO. NOS TERMOS DO ARTIGO 1
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 669 0004324-10.2012.8.26.0294 (294.01.2012.004324-1/000000-000) Nº Ordem: 000392/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - MILTON FELISBINO DA SILVA X BATTISTELLA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - Fls. 42 - Fls. 40/41: Com razão o nobre peticionário. Designo o DIA 1
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 671 MARTINS SILVA OAB/SP 255095 - ADV CARLOS ALBERTO HEILMANN OAB/SP 244883 0001125-46.2010.8.26.0424 (424.01.2010.001125-8/000000-000) Nº Ordem: 000378/2010 - Procedimento Ordinário NAIR MARIANO FRANCO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 171 - Diante dos extratos juntados Ãs fls. 169/170, exp
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 670 0000371-41.2009.8.26.0424 (424.01.2009.000371-0/000000-000) Nº Ordem: 000174/2009 - Procedimento Ordinário CLEUSA DE FRANÃA DOMINGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 11 - APENSO DE EMBARGOS à EXECUÃÃO: Recebo os embargos de fls. 02/03. Intime-se a embargada para oferecer impugnaç
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1236 3257 do feito pelo prazo de sessenta dias na forma requerida. - ADV MARIO DE PAULA MACHADO OAB/SP 76500 - ADV JOÃO MUSCULLIS FILHO OAB/SP 168354 223.01.2009.000970-2/000000-000 - nº ordem 129/2009 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade G. D. C. X R. F. D. S. - Fls. 72 - CERTIDÃO Certifico
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 213 já que o autor não tem mais direito de ver a lide decidida. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Com trânsito em julgado da sentença, tendo em vista a gratuidade de justiça deferi
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2074 ADV GERSON JOSE DE AZEVEDO FERREIRA OAB/SP 54166 0001283-86.2007.8.26.0172 (172.01.2007.001283-3/000000-000) Nº Ordem: 000423/2007 - Procedimento Ordinário Auxà lio-Doença Acidentário - LILO DOS ANJOS CUNHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 135 - Oficie-se a APS mencionada Ãs fls.