Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 NR. PROTOCOLO : 326225-13.2015.8.09.0040 AUTOS NR. : 311 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDIVALDO FRANCISCO ARANTES VITIMA : AMAURY RODRIGUES DO NASCIMENTO ADV ACUS : 42231 GO - WILSON BARBALHO JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS DE RECONHECIMENTO DO BENEF ICIO DO INDULTO NATALINO, LIVRAMENTO CONDICIONAL E PROGRESSAO PA R A O REGIME ABERTO, FORMU

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 ADV VIT : 32915 GO - FERNANDO REZENDE DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201700740584 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, A REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, OFERECEU DENUNCIA, COM BASE NO INQUERITO INCLUSO, CONTRA LIOMAR MATIAS DA SILVA , IMPUTANDO-L HE A CONSECUCAO DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 168, 1, INCISO III, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 5 INCISO III, DA LEI N 11.

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3524 determina??es: 1. Publique-se. Registre-se. Intimem-se; 2. Intime-se, pessoalmente, o representante do Minist?rio P?blico (art. 370, ?4?, do C?digo de Processo Penal), o r?u pessoalmente (artigo 360 c/c 370, ambos do C?digo de Processo Penal) e a defesa do acusado nomeado para o processo (CPP, art. 370, ? 4?). Na hip?tese de o r?u n?o ser encontrados no endere?o constante dos autos, intime-se por