10.005 Resultado de Solicitação registro do contrato - em: 03/06/2025
Folha 6 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 877 fundamento na controvérsia acerca da abusividade da cobrança, em contratos bancários, de serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem dado em garantia, o que justifica o julgamento do recurso pelo rito dos recursos especiais repetitivos. Desse modo, afeto à SEGUNDA SEÇÃO o julgamento do presen
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 937 financiamento bancário, de tarifas relacionadas a serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem dado em garantia, assim como as correlatas. Confira-se: “Efetivamente, verifica-se a existência de uma multiplicidade de recursos que ascendem a esta Corte com fundamento na controvérsia acerca da
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2212 RETIFICAÇÃO. O ARTIGO 85, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARTE DA PREMISSA SEGUNDO A QUAL O GRAU DE RESPONSABILIDADE ATRIBUÍDO AO PROFISSIONAL É PROPORCIONAL À EXPRESSÃO ECONÔMICA DA DEMANDA. NÃO OBSTANTE O RECONHECIMENTO DA ATUAÇÃO COMBATIVA DO PATRONO DA EMBARGANTE, NÃO SE VISLUMBRA NA CAUSA COMPLEXIDADE APTA A JU
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 13092 Em razões finais, o reclamante apresentou as Notas Fiscais de nº exigência da empresa CIELO, cliente da reclamada, como noticiado 000030 a 000050, referente ao talão com vencimento em na inicial. 21/05/2010, bem como as Notas Fiscais de nº 000059 a 000100, do talão com vencimento em 10/05/2012, todas em branco, Foram, portanto, cabalmente, comprovadas as aleg
2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 467 material no que diz respeito ao registro do contrato de emprego na Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(es) Desembargador(a)(s) CTPS do reclamante. Aduz que o acórdão determinou que fosse Federal(is) Carlos Newton Pinto (Relator), Ronaldo Medeiros de registrada a data de início como sendo 01/03/2015, quando na Souza , da Excelentíssima Senhora Juíza Isaura Maria Ba
3537/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 230/263). Vê-se, portanto, que o reclamante provou que todas as notas fiscais emitidas pelas duas empresas por ele abertas, em 2008 e em 2011, foram referentes a serviços prestados para a reclamada. A preposta, em depoimento, afirmou que, após o registro do contrato de trabalho na CTPS - o que ocorreu em 09/2014 - as funções do reclamante foram alteradas, porém, não soube informar de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 768 Especificamente quanto às taxas de avaliação do bem e de registro do contrato, nos valores de R$150,00 e R$107,84, incontroverso que suas cobranças se mostram válidas desde que previstas em contrato, haja a comprovação efetiva da prestação do serviço e não ocorra onerosidade excessiva no valor fixado pela instituição bancária. In casu, para a taxa de
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 13100 duas pessoas jurídicas que o reclamante constituiu, em 20/03/2008 Vê-se, portanto, que o reclamante provou que todas as notas fiscais e em 02/2011, foram referentes a serviços prestados à reclamada, emitidas pelas duas empresas por ele abertas, em 2008 e em 2011, de 05/2008 a 2016; b) as notas fiscais que a reclamada alegou que foram referentes a serviços prest
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 549 do bem dado em garantia, retornem o autos ao Acervo, no aguardo do julgamento da matéria pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça. Int. Dil.São Paulo, 14 de setembro de 2016. - Magistrado(a) Denise Andréa Martins Retamero - Advs: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - Humberto Lencioni Gullo Junior (OAB: 130966/SP) - Páteo do
3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 16258 04.06.2019 e extinto aos 13.01.2020, sendo este o último dia Emprego ou órgão competente para a habilitação no seguro- trabalhado. desemprego. O presente despacho, com força de alvará, autoriza somente a Deverá o(a) consignatário TATIANY LINO DIAS CAVALHEIRO, percepção dos benefícios para o contrato de trabalho iniciado em parte interessada, instruir o