Seção I ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 1 REU(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 ADV(S) : 14342/GO -AGEU CAVALCANTE LEMOS JUNIOR : PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN GO ADV(S) : 5189/GO -VILMA MARIA DA SILVA CARDOSO 10756/GO -SONIA MARINA FREITAS BRAGA 7530/GO -ROSILENE ALVES DE OLIVEIRA FELIC 23168/GO -ADRIANA ZANATTA PACHECO GONCALV : EMENTA: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. EMPRESA CO

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 9313 Em aligeirada síntese, a reclamada pauta-se na diferença entre os perceberá de acordo com o cumprimento de metas fixadas pela regimes jurídicos dos empregados e servidores públicos e violação Administração. da Súmula Vinculante nº 37 do E. STF; a reclamante, fundada na ausência de contestação específica da autarquia para recebimento Demais disso, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2849 Processo 1503295-88.2019.8.26.0362 - Auto de Apreensão em Flagrante - Estatuto da criança e do adolescente - A.D. - Certidão de honorários disponível as fls. 125 dos autos para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: EDUARDO DAINEZI FILHO (OAB 48402/MG), MARTA OLIVEIRA DE MELO (OAB 55957/SP) Proc

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2564 jurisprudência dos tribunais é pacífica quanto a ser devido Secretaria de Planejamento e Gestão, a BR referente a esse ano, pagamento pelo desvio de função, situação em que o servidor em que deveria ter sido paga em 2019 não foi percebida pelos desvio faz jus a diferença salarial. Aponta que a legislação estadual servidores da autarquia". Aduz que a desvin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2468 manifestação do exequente, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Para nova execução, o exequente deverá indicar na inicial que localizou bem passível de penhora para demonstrar interesse de agir, tendo em vista esta extinção. Após o trânsito em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2122 EDSON ROMUALDO ROSA, brasileiro, nascido em 09 de março de 1976, na cidade de Faxinal/PR, filho de Jorge Romualdo da Rosa e de Maria José da Rosa, portador do RG nº 38616941, à pena de 18 (dezoito) anos e 08 (oito) meses de reclusão a ser cumprida inicialmente no regime prisional fechado, pela prática do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2904 Garantia de Fiança Fidejussória S/A - Agravado: PARTICIPAÇÕES 19 DE NOVEMBRO SA - Magistrado(a) Rosangela Telles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTERPOSIÇÃO FUNDADA NO ARTIGO 1.021 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 CONTRA A DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1904 conclusos para extinção. Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1821 Processo 0002117-91.2013.8.26.0362 (036.22.0130.002117) - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Seção Cível - E.O. e outro - Vistos.Na esteira da cota ministerial, manifestem-se os requeridos acerca do relatório do CAC de fls. 269/273, no prazo de 10 dias. Com a manifestação ou o decurso do prazo, retor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1624 o corréu DETRAN-SP retire do prontuário de condutor da parte autora o registro das autuações por infração de trânsito em referência, com reflexos no processo administrativo n. 5668/2018. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverã