Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 DECLARANDO A INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA EMBARGANTE QUANTO AOS DÉBITOS DA EMPRESA NORPIN.¿ 43700-66.2007.5.21.0003 (RT) - Número antigo 00437-2007-003-21 -00-2 (RT)-Carlos Augusto de Oliveira Gomes (ADV. Adão Araújo de Souza) X Norpin - Nordeste Pinturas e Construções Ltda (ADV./PROCURADOR Marco Antonio Medeiros) X Elizeu Mazzo- PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA,

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 FOMULADAS E ACOLHO OS EMBARGOS DE TERCEIRO, DECLARANDO A INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA EMBARGANTE QUANTO AOS DÉBITOS DA EMPRESA NORPIN.¿ 26400-68.2005.5.21.0001 (RT) - Número antigo 00264-2005-001-21 -00-8 (RT)-Whilemberg Rocha da Trindade (ADV. Kariza Heine de Deus Souza) X Norpin - Nordeste Pinturas e Construções Ltda (ADV./PROCURADOR Mario Gomes Teixeira) - -) --

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 EMBARGANTE QUANTO AOS DÉBITOS DA EMPRESA NORPIN.¿ 78400-90.2006.5.21.0007 (RT) - Número antigo 00784-2006-007-21 -00-0 (RT)-Fábio Rodrigues da Silva (ADV. Rosa Maria Duarte de Andrade) X Norpin Pintura e Construções Ltda (ADV./PROCURADOR Marco Antonio Medeiros) - - PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO ABAIXO: ¿DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO AS

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 21-00-7 (RT)-Francisco de Assis Cardoso do Nascimento (ADV. Emilio Carlos Pires Nunes) X Norpin - Nordeste Pinturas e Construções Ltda (ADV./PROCURADOR Marco Antonio Medeiros) ) - - PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO ABAIXO: ¿DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO AS PRELIMINARES FOMULADAS E ACOLHO OS EMBARGOS DE TERCEIRO, DECLARANDO A INEXISTÊNCIA DE R

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 NORPIN.¿ 5700-62.2005.5.21.0004 (RT) - Número antigo 00057-2005-004-2100-2 (RT)-Gilson Paixão de Araújo (ADV. Augusto Cezar Bessa de Andrade) X Norpin - Nordeste Pinturas e Construções Ltda (ADV./PROCURADOR Aloisio de Moura Manso da Rocha) X Armazém da Cor Ltda (ADV./PROCURADOR Augusto Cezar Bessa de Andrade) X Josilene Jovencio da Silva X Manoel Eleotério de Lima X Rob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3843 285 Processo 0819766-37.2016.8.12.0001 - Liquidação por Artigos - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: Fernanda Alves das Neves - Ré: ‘Estado de Mato Grosso do Sul ADV: MARCELLE PERES LOPES (OAB 11239/MS) ADV: RENATA BARBOSA LACERDA (OAB 7402/MS) ... Diante de todo o exposto, rejeito as preliminares de ilegitimidade ativa e presc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3726 261 Processo 0815546-93.2016.8.12.0001 - Liquidação por Artigos - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: Maria Aparecida Pinheiro - Reqda: ‘Estado de Mato Grosso do Sul ADV: MARCELLE PERES LOPES (OAB 11239/MS) ADV: RENATA BARBOSA LACERDA (OAB 7402/MS) “....Diante de todo o exposto, rejeito as preliminares de ilegitimidade ativa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3726 262 Processo 0817451-36.2016.8.12.0001 - Liquidação por Artigos - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: Nelci Pires da Rosa - Reqda: ‘Estado de Mato Grosso do Sul ADV: MARCELLE PERES LOPES (OAB 11239/MS) ADV: RENATA BARBOSA LACERDA (OAB 7402/MS) “.... Diante de todo o exposto, rejeito as preliminares de ilegitimidade ativa e pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3726 263 Processo 0818639-64.2016.8.12.0001 - Liquidação por Artigos - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: Marilza Ferreira Ferro Rizardi - Reqda: ‘Estado de Mato Grosso do Sul ADV: RENATA BARBOSA LACERDA (OAB 7402/MS) ADV: MARCELLE PERES LOPES (OAB 11239/MS) Decisão de fls. 228/233: “... Diante de todo o exposto, rejeito as prel

Judiciário ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 Advogado(a) Advogado(a) ANDRÉ LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861BA) RICARDO JOSÉ COSTA VILLAÇA(OAB: 15968BA) - Isto posto, rejeito as preliminares arguidas e, no mais, decido julgar PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamatória, para condenar SHALEV EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP e, subsidiariamente, ESTADO DA BAHIA ... - ADV RTE: MATEUS MARANHÃO VILAR LEITE. ADV PL REU: RICARDO