Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1208 2180220-37.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Tupi Paulista - Relator: Des.: Carlos Alberto Lopes - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Antonio Silverio - Agravado: Jovelcid

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 1376 Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Conheço recurso interposto pela reclamante, Maria Eva Teixeira Lages, porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade. No mérito, POR MAIORIA, deu-lhe provimento parcial para deferir dano Fundamentos pelos quais moral, no importe de R$ 5.000,00. Acresceu à condenação o valor de R$ 5.

Publicações Judiciais II ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COM QUEM VOTOU O DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA. VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE (RELATOR), QUE NEGAVA PROVIMENTO À APELAÇÃO. AC-SP 2009011 0016994-63.2013.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : FRANCISCO RUSSO ADV : SP166213 ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, ACOLHEU A QUESTÃO DE ORDEM PARA SOBRESTAR O JULGAMENTO, HA

Publicações Judiciais II ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : IRACEMA VITAL ADV : SP129559 ELAINE CRISTINA DA CUNHA A OITAVA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA, SENDO QUE A DESEMBARGADORA FEDERAL THEREZINHA CAZERTA, INICIALMENTE, DAVA-LHE PROVIMENTO PARA QUE O RECURSO TIVESSE SEGUIMENTO, COM A OPORTUNA INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA PARA JULGAMENTO, COM FULCRO NO ARTIGO 557, § 1º, DO CPC, E, VENCIDA, ACOMPANHOU A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR FEDERAL

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 703 horas extras; vencido, em parte, o Ex.mo Desembargador Relator, que negava provimento aos recursos. SALVADOR/BA, 19 de julho de 2021. por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos para reformar a decisão primeira e, por conseguinte, afastar a incidência THIAGO CORREIA LIMA das normas coletivas atreladas ao tomador do serviço, bem como

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 416 conclusão é a seguinte: “POR UNANIMIDADE, NEGAR reclamante”. PROVIMENTO AO APELO PATRONAL; E, POR MAIORIA, DAR SALVADOR/BA, 19 de novembro de 2020. PROVIMENTO AO APELO OBREIRO para deferir indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vencido o LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Exmº. Des. RELATOR que NEGAVA PROVIMENTO ao recurso

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tomar ciência do acórdão Id 3d80fe4 -"ACORDAM os RECORRIDO ADVOGADO Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso RECORRIDO ADVOGADO interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir o pagamento de horas extraordinárias, nos termos do voto do Desem

Publicações Judiciais II ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONTINUIDADE PREVISTA PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25/04/17, A PARTIR DAS 14 HORAS. 0059 AMS-SP 365862 0026280-94.2015.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : FATIMA ISMAIL e outros(as) ADVG : ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APÓS O VOTO DO RELATOR, QUE NEGAVA PROVIMENTO À APELAÇÃO, A DESEMBARGADORA FEDERAL CONSUELO YOSHIDA DIVERGIU PARA DAR PROVIMENTO À APELA

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 Recorrido Plúrima Réu Hks Serviços de Vigilância Ltda. Universidade Federal do Reconcavo da Bahia - Ufrb Vistos etc. Trata-se de Recurso Ordinário que versa sobre a matéria "Sindicato. Substituição processual ampla. Direitos individuais homogêneos e heterogêneos. Legitimidade ativa. Demanda que busca o pagamento de diferenças de horas extraordinárias laboradas aos

Judiciário ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Relator Embargante Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Embargado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) DÉBORA MARIA LIMA MACHADO Elekeiroz S.A. ANTONIO PEDRO OLIVEIRA COSTA(OAB: 14765BA) ANTONIO PEDRO OLIVEIRA COSTA(OAB: 14765BA) RICARDO TADEU ROVIDA SILVA(OAB: 18898BA) RICARDO