Publicações Judiciais II ● 29/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Quarta Turma, por unanimidade de votos, deu parcial provimento à apelação, nos termos do voto da Relatora. 0042 AC-SP 1690066 0003667-15.2009.4.03.6125 RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. SALETTE NASCIMENTO FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS RODRIGO STOPA Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM A Quarta Turma, por maioria de votos, deu provimento à apelação, nos termos do voto da Desembargadora Federal ALDA BASTO; vencida a Relatora, que negou provimento à ape

Publicações Judiciais II ● 29/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Quarta Turma, por unanimidade de votos, deu parcial provimento à apelação, nos termos do voto da Relatora. 0042 AC-SP 1690066 0003667-15.2009.4.03.6125 RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. SALETTE NASCIMENTO FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS RODRIGO STOPA Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM A Quarta Turma, por maioria de votos, deu provimento à apelação, nos termos do voto da Desembargadora Federal ALDA BASTO; vencida a Relatora, que negou provimento à ape

Publicações Judiciais I ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. UNIÃO FEDERAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO. O valor da verba honorária há de guardar relação com o benefício econômico havido pelo vencedor, sob pena de ofensa à lógica do razoável. Não é possível a condenação em honorários em valor que se aproxime do crédito pretendido ou obtido. Honorários advocatícios reduzidos para 10% sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado, nos termos do disposto no

Publicações Judiciais II ● 06/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. 0083 AI-SP 491780 0033370-28.2012.4.03.0000(1200013324) RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO AGRTE : COM/ E ABATE DE AVES TALHADO LTDA SUCDO : FRIGORIFICO AVICOLA DE TANABI LTDA ADV : LAERTE SILVERIO AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TANABI SP APÓS O VOTO DA RELATORA, QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGR

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO DIEGO PINHEIRO BASSALO ANTUNES(OAB: 150174/RJ) FRANCISCO DA SILVA COELHO ADVOGADO ROSEANE TELES CORREIA RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO ALMEIDA OLIVEIRA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 941 PAULO ANTONIO GOMES PATRICIO JUNIOR(OAB: 155158-A/RJ) JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: 88922/RJ)

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 411 Tratam os presentes autos de AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, interposto por FIT 25 SPE EMPREEDNIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, contra decisão monocrática desta Relatora que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento, mantendo a decisão proferida pelo Juízo de 1º grau, que homologou parcialmente firmado entre as partes, determinando o prosseguimento da ação em relação a autora Môn

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO MATHEUS ALMEIDA LACERDA(OAB: 135610/RJ) RENAN DINIZ VAZ(OAB: 143528/MG) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL PAULO ANTONIO GOMES PATRICIO JUNIOR(OAB: 155158-A/RJ) JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: 88922/RJ) A. OLIVEIRA COMERCIAL ELETRICA EIRELI - EPP DIEGO PINHEIRO BASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2121 acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 Nº 2067942-49.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2857 Nº 2196949-02.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Banco Sistema S/A - Agravado: Asahi Industria de Papel Ondulado Ltda - Agravado: Duilio Harasawa - Magis

Publicações Judiciais I ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALDA BASTO Desembargadora Federal 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011092-85.2011.4.03.6105/SP 2011.61.05.011092-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Juíza Federal Convocada Simone Schroder Ribeiro Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO Prefeitura Municipal de Campinas SP SP160439 ELIZANDRA MARIA MALUF CABRAL 00110928520114036105 5 Vr CAMPINAS/SP EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. UNIÃO FEDERAL. HONORÁRIOS ADVOCA