Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2019 ARP CEL/FMS 076/2019. A Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº 027/2019 – Pregão Eletrônico n° 016/2019, resolvem publicar os preços registrados para contratação eventual e futura de empresa especializada no fornecimento de água mineral para suprir a Rede Municipal de Saúde de Gravatá/PE. Ofertados pela empresa MARCIO NASCIMENTO SILVA ME CNPJ nº 10.875.829/0001-47, Item 01,02

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RODRIGO BORGES FONTAN(OAB: 7226/AL) MARIA DAS GRACAS MENDONCA NOBRE(OAB: 2733/AL) 520 NORMA INTERNA. A norma interna da COMARHP (Portaria n° 52/2010) dispõe sobre o pagamento de gratificação de produtividade aos funcionários da COMARHP lotados fora da sua Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE LOURDES DA SILVA sede, exigindo como requisito atestado fornec

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17812 termos do artigo 265 do Código Civil. Registro que o contrato do autor com a primeira ré findou em 02.05.2017, motivo pelo qual o §1º, do artigo 3º acima referido não se aplica ao caso sub judice. Ainda, embora não noticiado o encerramento da liquidação da primeira ré, dispõe o artigo 5º, do Decreto Municipal nº 10.629, de 03.08.2017, que: "Os bens móveis, im

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19613 finalidade de promover estudos e projetos relacionados com o desenvolvimento econômico-social e urbanístico de Cubatão e atividades correlatas (art. 8º, id a5346d8 - p. 27). Também não se discute aqui a sucessão, na medida em que o art. 3º da Lei Municipal 3.825, de 29 de maio de 2017 (que Dispõe sobre a dissolução, liquidação e extinção da Cursan - Companhia

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 São Roque de Minas Prefeitura Municipal PREGÃO Nº 058/2021 RETIFICAÇÃO. Aviso de Retificação do Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade pregão nº 058/2021 – procedimento Licitatório nº 090/2021. o Município de são roque de Minas/MG torna público a retificação do processo licitatório acima descrito, em razão de alterações no Edital, cujo objeto visa a Contratação de Oficinas para Atender às Demandas dos usuário

Caderno 1 - Administrativo ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1254 35 configura prática de infração administrativa prevista no art. 247, § 1º do ECA. CONSIDERANDO a previsão contida nos artigos 201, inciso V, e 210, inciso I, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelecem como competência do Mistério Público a promoção de inquérito civil e a ação civil pública para a proteção dos interesses individuais, difusos

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 348 Urbanização de Blumenau - URB, estabelece que: Art. 4º Pago o passivo, o ativo remanescente, composto de bens móveis e imóveis integrantes do acervo da URB, passará ao ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do patrimônio do Município de Blumenau, mediante inventário, sob a Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO responsabilidad

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 14965 O Ministério Público do Trabalho se manifestou às folhas 253 até 257, pugnando pelo conhecimento e provimento do recurso. É o relatório. Inicialmente, não se vislumbra do julgado de origem negativa de prestação jurisdicional, como alega a recorrente, tendo a r. sentença apresentado todos os fundamentos jurídicos a amparar a tese adotada na origem acerca do

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17809 podendo inclusive, por motivo de interesse público, declarar a sua suspensão ou rescisão, na forma da presente Lei. Desta feita, o caput do supracitado artigo 3º autoriza o estabelecimento da responsabilidade solidária do Município quanto aos direitos e obrigações da sociedade de economia mista, nos termos do artigo 265 do Código Civil. Registro que o contrato do

Poder Executivo ● 25/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de julho de 2019 limpeza comum e higiene pessoal, afim de manter a higienização do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoal (HPVP), do Centro de Assistência Psicossocial (CAPS), e do Programa de Atenção Básica (PAB) que estão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI ME– CNPJ: 13.344.533/0001-32. Valor Global R$ 7.451,32. Vigência: 12 meses. Gravatá, 01 de julho de 2019. Luiz