Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 2450 IPREVEN INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Fls. 132 - Fls. 131: defiro. Expeça-se mandado de levantamento, em favor da autora, do valor depositado à fls. 130 (R$3.154,48). Ante o cumprimento voluntário do oficio requisitório, determino o arquivamento dos autos após as anotaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1111 2403 Integral de Adicional por Temp - LUCAS YUKIO NAKAI PELLIM X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 86 - Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Fls. 76/85: Recebo o recurso no efeito devolutivo. Intimese a recorrida para, querendo, através de advogado, apresentar as contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 2967 na decisão, de modo que eventual descumprimento ou discordância quanto à presença dos requisitos para a concessão do benefício deverá ser objeto de ação autônoma. Portanto, indefiro o processamento da execução postulado a fls. 44/45. - ADV JORGE DURAN GONCALEZ OAB/SP 137783 - ADV NILTON CARLOS DE A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9031 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500403-19.2015.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTERESSADO: SIDCLEIA DA SILVA JESUS Advogado(s): THYARA BULHOES MENDES registrado(a) civilmente como THYARA BULHOES MENDES (OAB:BA18768), GLAUCO VINICIUS DANTAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 2838 se. - ADV LUZIA SCARCELLI MORE BORGES OAB/SP 243967 483.01.2011.003568-5/000000-000 - nº ordem 80/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Revisional de Vencimentos c.c. Cobrança com Pedido de T - ERICH BREUER X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 19/20 - Vistos. 1- Defiro ao autor os benef�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3845 79 Apelação nº 0800600-32.2016.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins Apelante : Agnaldo José de Souza Demetrio Advogado : Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS) Apelado : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. Advogada : Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS

Publicações Judiciais I ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conforme disposto no artigo 1062 do Código Civil e artigo 219 do Código de Processo Civil. 14. A correção monetária do débito judicial, é devida, na medida em que, sendo instrumento legal para a recomposição do poder aquisitivo da moeda aviltada pela inflação, deve incidir a partir do arbitramento da indenização. 15. Verba honorária mantida, em razão da sucumbência recíproca. 16. Quanto ao prequestionamento de matéria ofensiva a dispositivos de lei federal, tendo sido o recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II partes para apresentação de alegações finais, no prazo alternado e sucessivo de cinco dias. DURAN GONÇALEZ - OAB/SP nº.:295965; São Paulo, Ano V - Edição 1051 Int. 2967 - Advogados: SIDNEY Processo nº.: 483.01.2011.004227-0/000000-000 - Controle nº.: 000548/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO GOMES HARA YAGO - Fls.: 0 Vistos. Nã

Publicações Judiciais I ● 26/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : IRENE SILVEIRA ALMIR GOULART DA SILVEIRA e outro JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO DE FOLHAS 97.00.02039-8 15 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. NULIDADE DE ATO REVISIONAL DE VENCIMENTOS. SUSPENSÃO DO DESCONTO DE VERBAS SALARIAIS PAGAS A MAIOR. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO À APELAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 557, CA

Publicações Judiciais I ● 26/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : IRENE SILVEIRA ALMIR GOULART DA SILVEIRA e outro JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO DE FOLHAS 97.00.02039-8 15 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. NULIDADE DE ATO REVISIONAL DE VENCIMENTOS. SUSPENSÃO DO DESCONTO DE VERBAS SALARIAIS PAGAS A MAIOR. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO À APELAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 557, CA