Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 878 capacidades da vida diária, além de comportamento repetitivo. Em antecipação dos efeitos da tutela, foi concedido o transporte gratuito e especializado (fls. 19/20). A empresa São Paulo Transporte S/A agravou da decisão inicial (fls. 52/68). A empresa São Paulo Transporte S/A ofereceu contestação às folhas 69/9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3198 DA DIFERENÇA REMUNERATÓRIA EXISTENTE ENTRE AS FUNÇÕES EXERCIDAS PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO - ADMISSIBILIDADE TESE FIXADA NO IRDR Nº 2117375-61.2018.8.26.0000 TEMA Nº 22 OS DÉCIMOS INCORPORADOS NA FORMA DO ART. 133, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1210 Processo 1064529-12.2017.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.M.S.P. - Vistos.Fls. 84: considerando a manifestação do requerente, bem como o prazo já transcorrido desde a juntada da petição de fls. 75/79, intime-se derradeiramente a requerida, por meio de seu patrono, para cumprimento integral d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2223 1074 523 do CPC, intimem-se os executados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito R$ 141,42, ( por autor ) acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1676 23. Processo 1011988-46.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Julio Cesar da Silva - Vistos. Ante a interposição do Cumprimento de Sentença nº 0020030-96.2020.8.26.0053, cumpra a serventia o disposto no Comunicado 1.789/2017, procedendo ao lançamento da movimentação e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2008 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1023 reconhecida a inconstitucionalidade da Lei do Município de São Paulo no. 15. 002, de 2 de outubro de 2009, e por arrastamento do Decreto nº 51.541, de 9 de junho de 2010, bem como das Leis nº 10.898, de 5 de dezembro de 190, nº 12.138, de 5 de julho de 196, nº 13.209, de 13 de novembro de 2001, e nº 14.13, de 20 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 1475 (OAB: 247835/SP) (Defensor Público) (Fls: 69 Vº) 9000359-45.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Osni Pereira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: PATRICIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 2

Publicações Judiciais I ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nos termos do artigo 932, inciso IV, alínea "b", do Código de Processo Civil, NEGO PROVIMENTO ao recurso de apelação, conforme fundamentação supra. Intime-se. Decorridos os prazos recursais, procedam-se às devidas anotações e remetam-se os autos ao juízo de origem. São Paulo, 1 de maio de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004637-54.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: WALSH GOMES FERNANDES ESPOLIO: WALTER GOMES FERNANDES Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 271 sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Trib