Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0704661-48.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MONIQUE DE JESUS BELCHIOR AGRAVADO: SAGA KOREA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA Despacho Trata-se de agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada interposto por Monique de Jesus Belchior contra decisão da 2ª Vara Cível de do Gama que, em ação de conhecimen

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 é cabível a condenação por danos morais quando a seguradora/operadora de saúde recusa a cobertura de tratamento amparada em cláusula contratual e em previsão legal, sendo devida a prestação, contudo, por construção jurisprudencial. 11. Recurso conhecido e parcialmente provido. (Acórdão n.1107052, 20160111135585APC, Relator: DIAULAS COSTA RIBEIRO 8ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 28/06

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 de todos os débitos existentes e incidentes sobre o veículo, tanto da competência do DETRAN/DF (Taxa de transferência e de licenciamento vencidas, multas etc), quanto da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (IPVA vencidos e, pelo menos, a 1ª parcela do IPVA de 2019), DPVAT vencidos e DPVAT de 2019, taxa de licenciamento de 2019 e outros encargos pendentes sobre o veículo, como multas de ou

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 se de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) interposto por AGRAVANTE: FRANCISCO FIRMIANO SOUSA, JORGE MARCELO DE SOUSA . Os autos vieram distribuídos a esta relatoria. Analisando os autos, a certidão 6758865 informa a existência de recurso referente ao mesmo processo, já julgado pela Oitava Turma Cível deste Tribunal. Assim dispõe o Regimento Interno deste TJDFT: Art. 81. A distribuição de ação origin�

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 homologado por este Relator, por se tratar de veículo adquirido com documentos falsificados em seu nome, bem como a procuração lavrada no 5ª Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos Protestos de Títulos e Pessoas Jurídicas do Guará, Titular Emival Moreira de Araújo, Livro nº 0184-P, Folha nº 023, de 11 de julho de 2017, tendo como outorgante Valdinar José da Costa e outorgado Al

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Territórios, Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, a sugestão de se implementar, mediante convênio com os Tribunais Eleitorais, o sistema de identificação por biometria para a prática de atos em Cartórios do Distrito Federal, especialmente procurações. 4ª) Oficie-e à 7ª Vara da Fazenda Pública, com cópia desta decisão e da ata da audiência de conciliação realizada em 1º de fevereiro

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 e a complexidade da causa. Inteligência do artigo 85, § 8º, do CPC. 4. Apelo da embargante parcialmente conhecido e improvido. Recurso da embargada conhecido e improvido. Decisão Apelo da embargante parcialmente conhecido e improvido. Recurso da embargada conhecido e improvido. Unânime. Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa 2016 01 1 11

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 N. 0713750-32.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FLAVIO SOARES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF2072400A - HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA. R: VILMAR LUIZ VINHAL. Adv(s).: GO10761 - TENNYSON VINHAL DE CARVALHO. R: MARIA CONCEICAO IMACULADA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALEXSANDRO SOUSA DOS SANTOS. Adv(s).: DF1871900A - JOAO EVANGELISTA LUIZ DA COSTA. R: JOAO DA COSTA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta A

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 DF1419200A - MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS. R: AZINHEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: DF33078 - LUANA ALMEIDA SARKIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REEXAME DA CONTROVÉRSIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração apenas se prestam para sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material contida na sentença ou no acórdão (artigo 1.

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Praça Municipal, Lote 1, 3º andar, Sala 328, Brasília/DF, CEP: 70.094-900 (ID nº 6863496). Publique-se. Brasília, DF, 16 de janeiro de 2019. O Relator, Desembargador Diaulas Costa Ribeiro N. 0000688-85.2017.8.07.0004 - APELAÇÃO - A: VERA LUCIA CLAUDINO ANSELMO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CREUZA DA PENHA CLAUDINO AVILA. R: MARIA DAS GRACAS CLAUDINO. R: JOSE GERMANO CLAUDINO. R: ANGELA MARIA