Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho CONTERN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DRA. ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 178324/SP) INFINITY AGRÍCOLA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E) DR. IVAIR XIMENES LOPES(OAB: 8322-A/MS) Intimado(s)/Citado(s): - CONTERN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - GILBERTO CHARA - INFINITY AGR

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Procuradora AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO LUIS ANTONIO NUNES MILLER DR. FREDERICO AZAMBUJA PATINO CRUZATTI(OAB: 30300/RS) PLURI SERVICE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - LUIS ANTONIO NUNES MILLER - PLURI SERVICE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - UNIÃO (PGU) Processo Nº Ag-AIRR-0074200-14.2009.5.02.0088 Complemento Processo Eletrônic

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - MUNICÍPIO DE IÇARA Processo Nº AIRR-0043300-53.2009.5.01.0451 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procuradora DRA. ALINE TORRES FILIPPO AGRAVADO(S) JOSE CARLOS ALVES BATISTA Advogada DRA. MARILZA DE AZEVEDO FERREIRA(OAB: 143978/RJ) AGRAVADO(S) SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2920/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DR. RAIMUNDO DE ALMEIDA JÚNIOR IVY NUNES DOS SANTOS LIMA DR. ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: 6149/PB) L SOUSA DA SILVA 3971 Relator AGRAVANTE(S) Procurador Procuradora AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S)

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3093/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 EMBARGADO(A) Advogado Advogado EMBARGADO(A) Advogada Tribunal Superior do Trabalho FUZI-TEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI DR. GUSTAVO SMITH HEIZER(OAB: 170543-A/RJ) DR. MAURICIO SURIANO(OAB: 190293-A/SP) MITRE ENGENHARIA LTDA. DRA. FERNANDA PAULA DE PINA ARDUINI(OAB: 252132/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR - FUZI-TEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI - JOSÉ ARNALDO FIRME DOS

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Relator RECORRENTE(S) Procurador RECORRIDO(S) Advogada RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. DORA MARIA DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS DR. MARCELO HORTA SANÁBIO DULCINEIA ALEIXO SALDANHA DRA. LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN(OAB: 45723-A/RS) A. M. I. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - A. M. I. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - DULCINEIA ALEIXO SALDANHA - UNIVERSIDADE FEDER

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3110/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº ED-RR-0095400-15.2011.5.21.0012 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. João Batista Brito Pereira Embargante MARIA RITA FELIPE DA SILVA Advogado Dr. Nelson Salatiel Filho(OAB: 3444/RN) Embargado(a) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procurador Dr. Marconi Medeiros Marques de Oliveira Procuradora Dra. Tereza Cristina Ramalho Teixeira Embargado(a) MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO E OR

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Embargado(a) Procuradora Embargado(a) Tribunal Superior do Trabalho UNIÃO (PGU) Dra. Helia Maria de Oliveira Bettero PARCERIA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. 6883 a responsabilidade subsidiária imputada ao reclamado Estado do Rio Grande do Norte, excluindo-o do polo passivo da demanda. EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE Intimado(s)/Citado(s): - JOSÉ ANSELMO DOS SANTOS - PARCERIA CONSERVAÇÃO E S

Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região intrajornada para repouso e alimentação, repercutindo, assim, Agravo de Instrumento no cálculo Agravante(s):1. Estado do Rio Grande do Norte de outras parcelas salariais. IV - Ultrapassada habitualmente a jornada de seis horas de Advogado(a)(s):1. Miguel Josino Neto (RN - 2580) trabalho, é devido o gozo do intervalo intrajornada mínimo de uma hora, Agravado(a)(s):1.

Judiciário ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1452/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Alegação(ões): JOSÉ RÊGO JÚNIOR - contrariedade à Súmula 331/TST. DESEMBARGADOR PRESIDENTE - violação dos arts. 2º, 5º, II, 37, caput e II, §6º, 97, 102, §2º da CF. Processo: 0095400-15.2011.5.21.0012 PODER JUDICIÁRIO - violação dos arts. 3º, 267, IV, 333, I, do CPC; 71, §1º, e 116, JUSTIÇA DO TRABALHO da Lei TRT 21a Região 8.666/93; 818, da CLT