Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ANGELO MARCELO PESSOA LEITE ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, OAB/PB 7964 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 412 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800053-98.20

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 Givaldo Soares De Lima 010190 - Pb • 43; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 51, 52; Hermano Cananea Nobrega De Azevedo 018926 - Pb • 49; Hermano Jose Brandao Rocha 001595 - Pb • 12; Ilo Isteneo Tavares Ramalho 019227 - Pb • 38; Jailma Alves De Sousa 015108 - Pb • 45; Jeferson Marcal Soares 025700 - Pb • 60; Joallyson Guedes R

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000746-10.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: JOSÉ EVERTON FILHO (Adv.: Adjamilton Pereira de Araújo, OAB/PB nº 5.768). Recorrida: Justiça Pública. 4º) Ap

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 00461 Processo: 0000897-69.2013.815.0231 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00462 Processo: 0001131-17.2014.815.0231 - BUSCA E APREE

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 14 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 174) – Apelações Cíveis N° 01 12261-08.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procura

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 VARA UNICA DE MARI NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03564 Processo: 0000715-39.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE FIGUEIREDO DE MELO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Despacho: ‘Intime-sea parte autora para, querendo, executar o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, preenchendo os requisitos do art. 534 do NCPC.

Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020 14 DO RELATOR. (PJE-6º) – Mandado de Segurança nº 0809736-54.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Impetrante: Wilton Kelli Ramos Nobre. (Advs. Yuri Paulino de Miranda – OAB/PB 8.448 e outros). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, represent

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 4 PORTARIA DE SINDICÂNCIA N. 32/2020. O Corregedor-Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta da Representação por Excesso de Prazo n. 0000524-46.2019.8.15.1001, RESOLVE: 1. Com arrimo nas disposições constantes

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 22 Douettes Araujo 014587 - Pb • 693; Fernando Erick Queiroz De Carvalho 020189 - Pb • 801; Fernando Macedo De Araujo 022217 - Pb • 848; Francieudo Soares Da Silva 020008 - Pb • 398, 402; Francisca De Fatima Pereira A. Dini 003447 - Pb • 255, 256, 260, 261, 263, 264, 266, 267, 268, 269, 270; Francisca Ligia Leite De Freitas 002774 - P

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 88; Lidiani Martins Nunes 010244 - Pb • 128, 304; Lilian Maria Duarte Souto 011490 - Pb • 5; Lilian Nascimento Da Silva 025856 - Pb • 214; Lino Jose Nunes De Freitas 006662 - Pb • 506; Luan Da Rocha Lacerda 023202 - Pb • 181; Luana M. Sousa Benjamim 012323 - Pb • 238; Luana Thaina Alb