Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO 1174 ADMILSON DE LIMA SILVA. Nas razões de agravo, ID. 9e918c4, afirma que o Juízo de primeiro JUSTIÇA DO grau não poderia ter indeferido o requerimento de penhora quanto a bens da esposa do agravado, sem que antes tivesse ao menos solicitado a certidão de casamento deles ou mesmo declaração de união estável. Defende que ao caso se deve entender a

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2697 da exceção, em igual prazo, 02 (dois dias) devem ambos, autor e no termo de ajuste. réu(s), informarem se necessitam produzir prova oral sobre a Vencimento final/última parcela do acordo: 05/05/2022 exceção. considerando a inclusão dos tributos (custas processuais e 1.3. Provas em mídia deverão ser juntadas em arquivo mp3 (áudio) contribuição previdenci�

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 3523 estariam previstos os requisitos legais para adoção da medida, tais veículos (RENAJUD) e de imóveis livres e desembaraçados como insolvência, fraude, confusão patrimonial ou desvio de (INFOJUD). finalidade. Pois bem. Na Justiça do Trabalho se aplica a Teoria Menor da CARPINA/PE, 09 de setembro de 2021. AGENOR MARTINS PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Desconsi

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 2672 benefícios da justiça gratuita passou a alcançar expressamente integrante do presente decisum, que passa a integrar também a as pessoas jurídicas com insuficiência de recursos para arcar fundamentação e dispositivo da sentença prolatada. com as custas, despesas processuais e honorários Intimem-se as partes. advocatícios. Contudo, a mera alegação de insu

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 758 o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. documento pode ser acessado no endereço eletrônico RECIFE/PE, 22 de março de 2022. "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Juíza do Trabalho Titular RECIFE/PE, 22 de março de 2022. CARMEN LU

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 902 questões preliminares e documentos porventura apresentados pelo PODER JUDICIÁRIO réu, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão.” JUSTIÇA DO Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como aregulamentação da INTIMAÇÃO - PJe Resolução N.º 185/2017 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 3529 RECLAMADO ADVOGADO o trabalho? Qual? WANG YULU EIRELI PAULO TARSO SILVA SAIHG(OAB: 46705/PE) b) a incapacitação é para o trabalho ou atividade habitual (parcial) ou para toda e qualquer atividade laborativa (total)? Se parcial, Intimado(s)/Citado(s): estime o perito a porcentagem da incapacidade. O(a) Autor(a), - WANG YULU EIRELI acaso incapacitado(a) para o e

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região prestação jurisdicional célere, conforme princípio da duração 4485 proferida nos autos. razoável do processo (artigo 5º, LXXVIII, da Carta Política), e assegurando mais efetividade ao procedimento executório, que busca entregar o objeto da condenação ao exequente. Além disto, referida interpretação visa assegurar a segurança PODER JUDICIÁRIO jurídica, de mod

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 46 00044 Processo: 0001020-89.2015.815.0201 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 020656PB STERDAN AMORIM DE SOUZA FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 ADVOGADO deverão ser depositados diretamente na conta vinculada do autor (art. 26, § único da Lei 8.036/90), ficando autorizado, desde logo, a RECLAMADO expedição de alvará judicial para levantamento dos respectivos ADVOGADO valores, após a comprovação dos respectivos recolhimentos. RECLAMADO III – DISPOSITIVO: ADVOGADO 3255 RIVAN RIBEIRO DA SILVA(OAB: 49225/PE) B