Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 9176 desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do artigo INTIMAÇÃO 136 do CPC, combinado com o artigo 855-A, da CLT, com a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 011ae8b redação dada pela Lei nº 13.467/2017. proferida nos autos. Pois bem. Vistos. Não se deve olvidar que a pessoa jurídica tem personalidade Requereu a autora a desc

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região processo, no particular, sem resolução do mérito, nos termos do art. 1048 457, do TST, e do Ato GP/CR n. 02/2016 e 04/2017, do TRT-SP. 485, IV, do CPC, rejeitar as demais preliminares, pronunciar a prescrição das pretensões anteriores a 13.12.2013, para julgar Diante das irregularidades apuradas, expeçam-se ofícios à extinto o processo, com julgamento do mérito,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 423 0015250-57.2014.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0015250-57.2014.8.26.0269; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 120 0082985-12.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2011.042361-3; Assunto: Roubo; Impetrante: Jose Luiz Maffei; Paciente: Robson de Araujo; Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP) (FUNAP); 0082987-79.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e Exe

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 6047 e) diferenças salariais nos seguintes termos: R$ 987,00 referentes a ser condenada a pagar ao Reclamante multa de R$ 100,00 por dia maio/2020 e R$ 1.500,00 referentes a janeiro/2021; de atraso no cumprimento desta obrigação de fazer, limitada a R$ f) saldo salarial de 15 dias, relativo ao trabalho até 15/03/2021; 20.000,00. g) aviso prévio indenizado de 36 dia

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 489. A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria. Nesse aspecto, sob a ótica da restrição imposta pela Súmula 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1360 Antonio Joao de Mello; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0016333-48.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; 15ª Câma

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 04558 Processo: 0001822-38.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA FARIAS BRASILEIRO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se a recorrida, para, no prazo de 15 dias, contrarrazoar a apelação. 04559 Processo: 0002000-89.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALD