Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3901 COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA Número do processo: 0800221-04.2020.8.14.0124 Participação: EXEQUENTE Nome: RODOLFO CARVALHO ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: RODOLFO CARVALHO ROCHA OAB: 27158/PA Participação: EXCUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO DOMIN

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 3878 Do exame dos cálculos juntados, não vislumbro vícios materiais ou formais que venham macular a conta, pelo que HOMOLOGO OS CÁLCULOS DA EXEQUENTE, para que surtam seus efeitos jurídicos e legais. Ressalvo que descabe a multa do art. 523, § 1º do CPC contra a Fazenda Pública, conforme expressa previsão legal do art. 534, § 2º do CPC. Diante desses VALORES ENTÃO DEVIDOS, sendo em favor do e

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 2656 COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA Número do processo: 0002290-81.2016.8.14.0124 Participação: AUTOR Nome: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA Participação: REU Nome: JAIME MODESTO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RODOLFO CARVALHO ROCHA OAB: 27158/PA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO De ordem do Exmo

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 30 199.819, Rel. EZILDA PASTANA MUTRAN, Órgão Julgador CONSELHO DA MAGISTRATURA, Julgado em 2019-01-16, Publicado em 2019-01-18) Ainda que assim não fosse, os fundamentos ao pedido dos embargos de declaração apresentados confundem-se com os fundamentos da decisão, sem que se identifique eventual ponto a omisso a ser saneado. Dessa forma, NÃO CONHEÇO do recurso por ausência de previsão legal/regim

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7391/2022 - Terça-feira, 14 de Junho de 2022 323 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE CUSTAS PROCESSUAIS Procedimento Administrativo de Cobrança - PAC n°: 0800259-45.2022.8.14.0124 Extraído dos autos do processo judicial n°: 0800284-63.2019.8.14.0124 Devedor/Notificado: KELSON VASCONCELOS CRUZ Advogado (a): Dr. HERNANDES MORAIS CRUZ, OAB/SP 359.1

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 ADVOGADO BRUNO BANDEIRA FERREIRA(OAB: 19999/PA) napoleao nicolau da costa neto(OAB: 14360/PA) RAFAEL MIRANDA PINTO(OAB: 15134/PA) J W COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTE LTDA - EPP RODOLFO CARVALHO ROCHA(OAB: 27158/PA) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 4283 COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA Número do processo: 0001585-49.2017.8.14.0124 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: NIVALDO DE SOUSA SETUBAL Participação: ADVOGADO Nome: RODOLFO CARVALHO ROCHA OAB: 27158/PA Participação: TESTEMUNHA Nome: Paulo Dourado de Albuquerque Partici

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 850 RÉU Destinatário(s): RODOLFO CARVALHO ROCHA TERCEIRO INTERESSADO DIONE VIANA SANTOS MARCELLO ANTONIO FERREIRA ROCHA ADVOGADO(OAB: 27158/PA) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para tomar ciência do despacho de ID n.º d4

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região JOAO VICTOR DIAS GERALDO(OAB: 19677/PA) MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO 4069 Destinatário(s): SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS E LOJAS DE CONVENIENCIA DO ESTADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCILEDA RODRIGUES DE SOUZA DO PARA No interesse do processo supra e por determinação da Juíza Titular, ISTO POSTO,

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : ADDSON ARAUJO RAMOS ADVOGADO : ADELIA DIVINA ALVES DE CARVALHO - (OAB MA10532-A) ADVOGADO : RODOLFO CARVALHO ROCHA - (OAB PA27158-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO : FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A) ADVOGADO : ANTONIO LOBATO PAES NETO ADVOGADO : EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIO