Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 ADVOGADO JOSE GUILHERME GOMES DE MIRANDA(OAB: 18329/PB) VALDENIRA ALVES MARTINS CAVALCANTI JOSE GUILHERME GOMES DE MIRANDA(OAB: 18329/PB) HUMBERTO PEGADO FREIRES GETULIO DE SOUZA JUNIOR(OAB: 20686/PB) ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA(OAB: 5703/PB) EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO 336 De Ordem, ficam intimados os embargados para, no prazo de 15 dias, apresentarem co

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 458 ADVOGADO RODRIGO DE LIMA VIEGAS(OAB: 19309/PB) OLINALDO HENRIQUE DA SILVA JOSE GUILHERME GOMES DE MIRANDA(OAB: 18329/PB) RENATA RODRIGUES TAVARES(OAB: 17966/PB) FABIO BORGES RODRIGUES(OAB: 11554/PB) DISK TAXI CENTRAL DE RESERVA LTDA - ME FABIO RAMOS TRINDADE(OAB: 10017/PB) JOSE GUILHERME GOMES DE MIRANDA(OAB: 18329/PB) ERONILDO CAVALCANTI DOS SANTOS FABIO RAMOS TRINDADE(

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44 Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, do registro. Agravo de petição improvido. NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do JOAO PESSOA/PB, 09 de junho de 2021. Trabalho da 13ª Re

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO RÉU Despacho ADVOGADO Processo Nº RTOrd-0000236-05.2017.5.13.0022 AUTOR JOSE HERLY DOS SANTOS VIEGAS ADVOGADO ROBERTA DE LIMA VIEGAS(OAB: 11412/PB) ADVOGADO RODRIGO DE LIMA VIEGAS(OAB: 19309/PB) RÉU A. L TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME ADVOGADO LARISSA MARIA ARAUJO GOMES BARROSO(OAB: 27947/CE) RÉU BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADVOGADO MARCOS VILLA COSTA(OA

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RODRIGO DE LIMA VIEGAS(OAB: 19309/PB) DISK TAXI CENTRAL DE RESERVA LTDA - ME JOSE GUILHERME GOMES DE MIRANDA(OAB: 18329/PB) ERONILDO CAVALCANTI DOS SANTOS JOSE GUILHERME GOMES DE MIRANDA(OAB: 18329/PB) VALDENIRA ALVES MARTINS CAVALCANTI JOSE GUILHERME GOMES DE MIRANDA(OAB: 18329/PB) HUMBERTO PEGADO FREIRES GETULIO DE SOUZA JUNIOR(OAB: 20686/PB) ANTONIO DE ARAUJO PEREI

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 119 MACHADO - Desembargadora Relatora. ACÓRDÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do JOAO PESSOA/PB, 10 de janeiro de 2023. Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. JOSE GERALDO CARNEIRO DA SILVA Secretário da Sessão Participaram da Sessã

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45 Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA CELEBRADO - OLINALDO HENRIQUE DA SILVA ENTRE O EXECUTADO E O TERCEIRO INTERESSADO. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ OU INDÍCIO DE FRAUDE À EXECUÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 84 DO STJ. Não se vislumbrando má-fé PODER JUDICIÁRIO do terceiro embargante, nem indício de fraude à execução no JUSTIÇA DO contrato de c

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSE GUILHERME GOMES DE MIRANDA(OAB: 18329/PB) MARGARIDA MARIA DE FARIAS MARTINS RODRIGO DE LIMA VIEGAS(OAB: 19309/PB) ERONILDO CAVALCANTI DOS SANTOS JOSE GUILHERME GOMES DE MIRANDA(OAB: 18329/PB) FABIO RAMOS TRINDADE(OAB: 10017/PB) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ADVOGADO WALDIR PEREIRA MARTINS RODRIGO DE LIMA VIEGAS(O

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 346 RODRIGO DE LIMA VIEGAS(OAB: 19309/PB) LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS LTDA JONATHAN DE OLIVEIRA ALVES(OAB: 22560/PB) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO: Intimado(s)/Citado(s): - ROSENILDO DOS ANJOS NASCIMENTO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AVENIDA CRUZ DAS ARMAS , 544, BANCO SANTANDER, CRUZ DAS ARMAS, JOAO PESSOA/PB - CEP: 58085-000 PODER

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 230 as JOAO PESSOA/PB, 29 de maio de 2020. PODER JUDICIÁRIO JOSE AIRTON PEREIRA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000562-48.2019.5.13.0004 AUTOR ANTONIO COSTA DA SILVA ADVOGADO ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO(OAB: 12904/PB) ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS(OAB: 10800/PB) RÉU GUSTAVO SOARES DE LUCENA BARROS RÉU IFG CONSTRUCOES E SERVICOS