Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Notificação Processo Nº RTOrd-0010605-20.2015.5.15.0104 AUTOR ADEMIR SOARES SOUZA ADVOGADO PEDRO ANTONIO PADOVEZI(OAB: 131921/SP) RÉU MARINA ZANURCO - ME ADVOGADO MAVIA NIDIA ZANUSSO(OAB: 200368/SP) Intimado(s)/Citado(s): 4497 AUTOR ADVOGADO ROMARIO SILVA DE CARVALHO WILIAN JESUS MARQUES(OAB: 244052/SP) AGRÍCOLA MORENO DE NIPOÃ LIMITADA DANIEL SOUZA PORTO(OAB: 305014

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 15070 PODER JUDICIÁRIO Av. Gildo Savatin, 550, Centro, TANABI - SP - CEP: 15170-000 TEL.: (17) 32742422 - EMAIL: [email protected] JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PROCESSO: 0010584-10.2016.5.15.0104 Processo: 0010613-94.2015.5.15.0104 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ROMARIO SILVA DE CARVALHO RÉU: AGRÍCOLA MORENO DE NIPOÃ LIMIT

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 MISERABILIDADE, FIRMADA PELO REQUERENTE OU POR SEU 2256 Votação unânime. PROCURADOR. REQUISITO ESSENCIAL PREENCHIDO. CONCESSÃO. INTELIGÊNCIA DAS LEIS Nº 1.060/50, 5.584/70, SAMUEL HUGO LIMA 7.115/83 E DO ART. 790, § 3º DA CLT. Consoante melhor doutrina, Des. Relator são concedidos os benefícios da justiça gratuita, ainda que no curso Votos Revisores Acórd�

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 Publique-se e intime-se. norma coletiva que fixa previamente a quantidade de horas "in Campinas-SP, 12 de dezembro de 2016. itinere" a serem 12 pagas, tendo em vista o reconhecimento das convenções e acordos EDMUNDO FRAGA LOPES coletivos de Desembargador do Trabalho trabalho consagrado no art. 7º, XXVI, da Constituição Federal, Vice-Presidente Judicial desde que

Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 1939 total do crédito, individualmente, de cada uma das três rubricas NOVEMBRO de 2015. sujeitas à aplicação de forma não cumulativa da tabela progressiva Para cumprimento das determinações em comento, restam desde já do tributo: férias (nestas incluídas os abonos previstos no artigo 7º, estabelecidos os seguintes prazos para apresentação dos cálculos: in

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER CLEBERSON ANTUNI DA CUNHA PEREIRA HUMBERTO MARQUES DE ATAYDE(OAB: 263235-D/SP) COFCO BRASIL S.A JORGE PINHEIRO CASTELO(OAB: 78398/SP) CLEBERSON ANTUNI DA CUNHA PEREIRA HUMBERTO MARQUES DE ATAYDE(OAB: 263235-D/SP) COFCO BRASIL S.A JORGE PINHEIRO CASTELO(OAB: 78398/SP) RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRID

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho - PJ ADVOGADO 303 DANIEL SOUZA PORTO(OAB: 305014/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARTA MARIA DA SILVA - MUNICIPIO DE ARARAQUARA - Ministério Público do Trabalho - PJ Processo Nº RO-0010546-06.2014.5.15.0124 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO JORGE KU

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 258 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0010667-72.2015.5.15.0100 ROPS RECORRENTE: ODAIR JOSE MOURA DA COSTA, Processo: 0010613-94.2015.5.15.0104 RO BELAGRICOLA COM E REP DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA RECORRENTE: R

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 58 Nº VARA JUIZO COMARCA UF NUMERO DO PROCESSO AUTOR ADVOGADO “EX-ADVERSO” REU ESCRITORIO OBJETO DIA 231 CEJUSC V.CÍVEL JOÃO PESSOA PB 08100597520168152001 MARCONI RIBEIRO DE AGUIAR MARTINHO CUNHA MELO FILHO N.I N.I N.I 23/05/17 ___________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 Nº VARA JUIZO COMARCA UF NUMERO DO PROCESSO AUTOR 41 ADVOGADO “EX-ADVERSO” REU ESCRITORIO OBJETO DIA 231 CEJUSC V.CÍVEL JOÃO PESSOA PB 08100597520168152001 MARCONI RIBEIRO DE AGUIAR MARTINHO CUNHA MELO FILHO N.I N.I N.I 23/05/17 __________________________________________________________________________________________________________