Publicações Judiciais ● 12/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PERITO: RAFAEL RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA PERITO: AIRTON GOLBERT 0000941 RECURSO CÍVEL Nº 5001571-71.2018.4.04.7135/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL JURANDI BORGES PINHEIRO RECORRENTE: RUBENS LUIZ DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: SILVANI FÁTIMA BERLE (OAB RS057138) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: LUCIANE BOHN ROBAINA 0000942 RECURSO CÍVEL Nº 5007931-69.2019.4.04.7108/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL JURANDI BORGES PINHEIRO RECORRENTE: TERESA LORECI RAMOS DA SILVA (AUTOR)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza Expediente - CGATO Nº 1.1264-1/18 – DRH.1 EXONERAÇÃO DE MILITAR. O Comandante-Geral Do Corpo De Bombeiros Militar De Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 6º da Lei Complementar n° 54/99, e considerando a decisão judicial exarada no processo nº 5045221-16.2017.8.13.