Seção II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 TERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUS ENTE A VITIMA. AUSENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DA VITIMA, DO ACUSADO E DAS T ESTEMUNHAS PM RODRIGO DA SILVA SOUZA, ARROLADO PELA ACUSACAO, A Q UAL INSISTIU NA SUA OITIVA, BEM COMO DA TEST

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 R DO EXPOSTO, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 705, DO CPP E O ART. 16 1, DA LEI N. 7.210/84 (LEI DE EXECUCAO PENAL) REVOGO A SUBSTITUIC AO DA PENA CONCEDIDA EM SEDE DE SENTENCA PENAL CONDENATORIA, E, A CATANDO, IN TOTUM, A MANIFESTACAO MINISTERIAL, BEM COMO PARA ASSE GURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, TRADUZIDA NA SENTENCA DE FLS. 118 /121, DECRETO A PRISAO DO CONDENADO EDIMA

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 208339-31.2 009.8.09.0063 200902083397 VITIMA: JAIANE DE OLIVEIRA SILVA ACUSA DO: JAIME ALVES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): DR. JULIO CESAR INAC IO DA SILVA, OAB/GO 30.601. AOS 19 DE MAIO DE 2015 AS 14:30 HORAS , NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE A DMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 SIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA CARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE A VITIMA. AUSENTE O ACUSADO, AUSENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-S E A AUSENCIA DO ACUSADO E DO DEFENSOR CONSTITUIDO, REGISTRANDO-SE A INTIMACAO DO ULTIMO, O QUAL NAO JUSTIFICO

Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 A NAO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENACAO (INCISO VII), CO NSAGRANDO, ASSIM, O PRINCIPIO DENOMINADO DE IN DUBIO PRO REO, SEG UNDO O QUAL A CONDENACAO EXIGE PROVA INEQUIVOCA DE QUE O ACUSADO INFRINGIU OS TIPOS PENAIS INCRIMINADORES IMPUTADOS. NO CASO EM AP RECO, A PROVA PRODUZIDA MOSTRA-SE INSEGURA, DE MODO QUE NAO E SUF ICIENTE PARA A CONDENACAO DO REU QUANTO AO

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 CUSADO CONTRA A VITIMA AMOLDA-SE AO TIPO PENAL INCRIMINADOR PREVI STO NO ARTIGO 21 DA LCP, E NAO NO ARTIGO 129 DO CP. ANTE O EXPOST O, DESCLASSIFICO A IMPUTACAO DO CRIME DE LESAO CORPORAL PARA A CO NTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO, COMO POSTULADO POR AMBAS AS PAR TES, E, AO MESMO TEMPO, HOMOLOGO A TRANSACAO PENAL PARA CUMPRIMEN TO DAS CONDICOES IMPOSTAS, CONSISTENTE NA

Seção II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 NOS DEBATES ORAIS, A ACUSACAO PUGNOU PELA CONDENACAO DO ACUSADO NOS TERMOS DA DENUNCIA, ENQUANTO QUE A DEFESA PUGNOU PELA ABSOLVI CAO OU A IMPOSICAO DE PENA MINIMA. RELATADO, DECIDO. O LAUDO DE E XAME DE CORPO DE DELITO REVELA A MATERIALIDADE DELITIVA, AO PASSO QUE AS DECLARACOES DO ACUSADO, QUANDO DE SEU INTERROGATORIO, E A S DECLARACOES DA VITIMA, DEIXAM CLARO SER ELE O

Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 SOS III E VII, DO CPP. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E AS PRESENTES POR INTIMADOS. REGISTRE-SE. APOS O TRANSITO EM JULG ADO, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE OS AUTOS PRINC IPAIS, BEM COMO SEUS APENSOS, SE HOUVER. NADA MAIS HAVENDO A CONS TAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____, DALILA BINNS,

Seção II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 USTICA, DRA. RUBIAN CORREA COUTINHO. PRESENTE O ACUSADO ADRIANO M ENDES DOS SANTOS, ACOMPANHADO PELA DEFENSORA PUBLICA DRA. OROILZA ROSA LOURENCO, OAB/GO 12.302. ABERTA A AUDIENCIA, O MM JUIZ INFO RMOU AOS PRESENTES QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO SER VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS A

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 76125-39.20 14.809.0175 - 201400761250 VITIMA: NELY MARCIA SILVA RIBEIRO ACUS ADO: JOAQUIM VASCONCELOS DOS COUTO NETO ADVOGADO(A): (DPE) AOS 27 DE MARCO DE 2017 AS 09:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZAD O DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIRE