Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3466315 2538577 5669072 3390937 5206545 8549552 10843795 3503711 11578705 9435694 3547767 3003159 8833212 11713005 NATALIA BORGES DE PAULA OLAVO CANESCHI ROGERIO VALENTE PENNA ROSANE REIS DE SOUZA ALMEIDA ROSANGELA LOPES DE OLIVEIRA SOUZA RUBENS FLORES FERNANDES SABRINA BONATO FERREIRA GOMES SHYRLEI MOREIRA SONALE DE SOUZA MARTINS TATIANA APARECIDA DE SOUZA LIMA TEREZINHA HILARIO CORDEIRO KEFFER VANIA HELE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. CONTRATO Nº 08/2019. ERRATA. Na publicação do jornal DOE e O Tempo do dia 04 jun de 2019. ONDE SE LÊ: “CONTRATO Nº 08/2019 - Art. 57, II, Lei 8.666/93. Contratante: CM de São Francisco/MG. Contratado: Rejane Ferreira de Almeida. Objeto: Prestação de Serviços Gerais. Data da Assinatura: 01/06/2019. Término: 30/11/2019. José Delvan Caíres da Silva - Presidente”. LEIA-SE: CONTRATO Nº 08/2019 - Art. 57,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG Processo n.º 092/2017 - Pregão Presencial 066/2017 - Objeto: Registro de preços para aquisição de dieta, complemento alimentar. Data: 21/11/2017 as 09:00 horas. Informações: email: licitacao@buenopolis. mg.gov.br – CPL. Célio Santana - Prefeito Municipal. 2 cm -31 1024580 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG Processo n.º 0

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. CONTRATO Nº 08/2019. ERRATA. Na publicação do jornal DOE e O Tempo do dia 04 jun de 2019. ONDE SE LÊ: “CONTRATO Nº 08/2019 - Art. 57, II, Lei 8.666/93. Contratante: CM de São Francisco/MG. Contratado: Rejane Ferreira de Almeida. Objeto: Prestação de Serviços Gerais. Data da Assinatura: 01/06/2019. Término: 30/11/2019. José Delvan Caíres da Silva - Presidente”. LEIA-SE: CONTRATO Nº 08/2019 - Art. 57,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo distância 38.182m chega-se ao vértice P259 com coordenadas E=622674.4708 e N=7791860.2348. Deste com azimute de 296°50’55” e distância 29.712m chega-se ao vértice P260 com coordenadas E=622647.9618 e N=7791873.6536. Deste com azimute de 272°18’47” e distância 35.268m chega-se ao vértice P261 com coordenadas E=622612.7228 e N=7791875.0770. Deste com azimute de 280°36’52” e distância 37.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo 30/12/2015, ... proporcional a 10.761/10.950 dias de exercício, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF no ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 192/2016 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente à servidora: Nova Era, servidora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo de 15/09/2014; Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354839-3, Leonor Furst Guerra Torres, PEB1P, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2010; referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2015; Rio Piracicaba, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351571-5, Leni Aparecida Gomes Valamiel, PEB1P, 1º cargo, referente ao 5º quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17-22 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE-1989, do(s) servidor(es): Alfenas, MaSP 380.521-5, Fausto Rogerio Esteves, PEB III P, Adm.1, aposentado em:02/12/2018, referente ao saldo de 07 meses; Alfenas, MaSP 380.571-0, Elcia Aparecida de Oliveira Palmeira, PEB III P, Adm.1, aposentado em: 01/04/2015, referente ao saldo de 6 meses; Alfenas, MaSP 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao PEB IP adm01 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a (RB) + 30 h/a (Ext). – Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa – Sebastiana Alves Arantes – MASP: 323.828-4 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IIP – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da 41/03 c/c §5º do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Abril de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO / ESPÉCIE - ATO Nº 01/19 DECLARA o direito, nos termos do § 1º do art. 2º, do Decreto 44391/06, de 04/10/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro (s): Campo do Meio, MaSP 371.012-6, Reginaldo Oliveira, ex-ocupante do(a) ATB IV J, adm. 2, 04 meses de Férias-Prêmio em Espécie ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício. 17 1217971 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO